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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 20 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.041176/2022-28. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 03/07/2027, nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
EDITAL Nº 168, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 123/2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, no uso de sua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002856202531. Objeto: Contratação, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra abaixo, conforme condições e exigências es...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158498
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23196.000087/2025-37. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 22.027.147/0001-08 - CENTRO TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2025 por mais 48 meses, a partir d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000898/2025-54. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: XXX.741.XXX-XX - LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atendimento da dem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90095/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007555.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a pavimentação paver intertravado do estacionamento do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003081/2026-16. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.460.179/0001-01 - TERCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendiment...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23208.004656/2025-37. Dispensa. Nº 263/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo [quantita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Edital
RESULTADO FINAL EDITAL 561/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG n°1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de ab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23213.002493/2024-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Viviane Michelline Velos Danese, CPF: ***.231.796-**. Objeto: Prorroga...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23712.000521/2025-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Felipe José Fernandes Macedo, CPF: ***.931.986-**. Objeto: Prorrogação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2025. Processo SEI: 23714.001769/2025-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Daiane Vitoria da Silva, CPF: ***..929.706-**. Objeto: Prorrogação do Contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
Edital
RESULTADO FINAL EDITAL 610/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS IPATINGA, nomeado pela Portaria 6662, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, pag. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23414.001688/2023-83. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.834.357/0001-24 - ONIX IMPRESSOES E PLOTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessiv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000883202639. Objeto: Aquisição de estações de trabalho do tipo desktop, equipamentos móveis pessoais (notebooks), equipamentos de conectividade e processamento de dados, que atendam de forma ampla às demandas do Campus Quilombo Minas Novas, unidade integrante do IFNMG, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23393.001342/2022-90. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de despesa. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158437
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23394.000764/2021-57. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg000731/2026 (doc. Sei 2556521), perfazendo o montante estimado de r$ 32.749,20 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158440
Número do Contrato: 70003/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 003/2022, por mais 90...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EDITAL Nº 109, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23395.000484./2026-43, resolve: Homologar o res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 158162
PROCESSO Nº: 23051.007997/2026-41. DOADORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Breves, CNPJ nº 10.763.998/0013-73. DONATÁRIO: Município de Breves, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. OBJETO: Doação de bem móvel permanente inservível classificado como recuperável, consistente em 01 (um) Grupo Gerador, linha diesel, f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Breves
Edital de 23 de junho de 2026
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí
EDITAL N° 276, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154676
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23411.012687/2025-56. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 09/2025-Palmas, em decorrência da atualização dos custo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156154
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.011748/2024-87. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a tabela constante da cláusula segunda do 1º apostilamento do contrato e apresentar os valores mensais e globais já indicados no 1º termo aditiv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais