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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
825 atos · página 17 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABREI Nº 3.836, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora PATRICIA SILVA GOLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrí...
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PORTARIA GABREI Nº 3.833, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ma...
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PORTARIA GABREI Nº 3.838, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração...
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PORTARIA GABREI Nº 3.825, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025784/2026-59, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ANTONIO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ...
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PORTARIA GABREI Nº 3.839, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor JOSE LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio...
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PORTARIA GABREI Nº 3.823, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025784/2026-59, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO VICTOR NICOLINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrí...
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PORTARIA GABREI Nº 3.845, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,...
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PORTARIA GABREI Nº 3.849, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARISTELA PECKLE PEIXOTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, ma...
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PORTARIAS DE 22 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.587 - Art. 1º Designar CRISTHIANE MARTINS LIMA KREUSCH, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1577963, para exercer a função de Chefe da Divisão da Biblioteca Setorial do Campus de Curitibanos - DBSCBS/BU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.598, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1559/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, p. 27, que trata ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.599, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DÉBORAH PONT...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 22 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA LÍGIA DOS REIS BELLA-GUARDA, SIAPE 2288503, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem, para ministrar palestra, participar de mesas de discussão no Seminário Internacional de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 144, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR, pro tempore, CHRISTIAN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1296337, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.875 - Conceder o afastamento do país a HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA, Professor Assistente do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 26/06/2026 a 05/07/2026, para participar da 12th International Conferenc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.880 - Dispensar a servidora SUZAN MENASCE GOLDMAN, Matrícula SIAPE nº 2440107, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Radiologia Clínica do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.881 - Designar o servidor ANDRÉ YUI AIHARA, Matrícula SIAPE nº 2217...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 766, DE 21 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012577/2026-62; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de d...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 956, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.050915/2024-01, resolve: Encerrar, a partir de 08/06/2026, a cessão do servidor PAULO SERGIO DE CAMARGO FILHO, matrícula SIAPE nº 1...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 957, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027279/2026-77; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decr...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 958, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.025408/2026-92, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO JOB BRENNEISEN, matrícula SIAPE nº...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 959, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.005330/2026-90, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLOS ALBERTO MUCELIN, matrícula SIAPE ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS EDUARDO CAVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/07/2026 a 24/07/2026, para realizar visita técnica ao grupo de Ciências dos Materiais e Nan...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 362, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada CAMIL...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares