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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 13 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64029002232202281. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMA (PSA) - TAÍS OMINE. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários do fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160435
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou digital. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 referente ao Contrato nº 06/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/06/2026 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 referente ao Contrato nº 05/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/06/2026 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 referente ao Contrato nº 08/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/06/2026 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 04/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 14/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 referente ao Contrato nº 06/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/06/2026 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.010506/2025-68. Não se Aplica Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web ou presencial, leilões para alienação de be...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160013
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64255.003691/2024-70. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 47.053.321/0001-18 - MARCELO SILVA DE MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva (limpeza, calibragem, verificação da rede elétrica e atualizações de software dp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160078
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64251.008173/2024-82. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.160.063/0001-73 - S J PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Realizar o acrescimo nas quantidades e valores contratadas junto a empresa especializada em preparacao e fornecimento de refe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160078
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64251.002825/2024-75. Dispensa. Nº 13/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160129
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 64511.009369/2025-67. Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de execução do serviço, sem alteração do valor do contrato, aplicando-se a espéci...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511007119202673. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais e insumos veterinários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Cent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 4511010191202688. Objeto: Aquisição de forragem animal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 08h00 n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 160523
Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 64213.006254/2016-94. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 01.152.671/0003-00 - JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor do contrato nº 004/2017, em conformidade com o previsto em sua cláusula terceira e demais disp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160487
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64217008726202251. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Reajuste contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total At...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 64446.009952/2025-07; PREGÃO Nº: 90006.2025; NOTIFICADO: JULIO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA; CNPJ: 61.082.257/0001-24; Rua Quatorze de Julho - nº 5141 - Campo Grande/MS, CEP: 79.002-332 - Campo Grande/MS. Motivo: Instauração de processo administrativo por suposto inadimplemento do Contrato nº 001/2026 (Termo de Cessão de Uso para Exercício de Atividades de Apoio). Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 92004/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PL00004. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para execução da obra de Reforma da Adequação de galpão industrial US III. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou ht...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000027. Objeto: Materiais para manutenção mecânica.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90180/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90180-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS PARA ATENDER O TED 25-EME-002-00, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de Insumos Importados para atender o TED 25-EME-002-00. Declaração de Dispensa de Licitação em 14/10/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90234/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90234-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS PARA ATENDER O TED 23-EME-017-00, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de Insumos Importados para atender o TED 23-EME-017-00. Declaração de Dispensa de Licitação em 12/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90026/2026. O licitante vencedor foi: MQT SERVIÇOS METROLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.848.129/0001-69 com o valor global da ATA de R$ 21.162,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.002861/2026. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e material de segurança. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90035-2026. Entrega das...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante para realização de serviços comuns de engenharia para troca de módulos do sistema do ar condicionados tipo CHILLER, com a finalidade de atender às necessidades dos mod...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira