Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 11 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64333.001574/2024-00. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, por ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 00000.000097/2021-00. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2026 a 24/08/2026, nos termos do art. 57, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 160008 A União, por meio da Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado processo licitatório, NUP 64203003455202469, na Modalidade LEILÃO Nº 12024, Tipo Maior Lance por permuta do lote, exclusivamente na forma ONLINE. Objeto: alienação de bens móveis inservíveis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 160545
Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 64411.000767/2025-46. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Fluvial de Material e Pessoal, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total do Contrato: R$ 222.500,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574023150202617. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HEMOSTÁTICOS ABSORVÍVEIS E ADESIVOS CIRÚRGICOS destinados ao abastecimento do Depósito de Material Cirúrgico (DMC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160239 Nº Processo: 65362003344202654. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha em geral, câmaras frigoríficas e aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160328
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 64614.003568/2024-22. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 até ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002284/2024-53. Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: NOVA RIO LIMITADA CNPJ: 29.212.545/0001-43 Objeto: Supressão no quantitativo de cargos, a saber: 01 (um) posto de gasista e 01 (um) posto de eletricista e acrésc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64277.005240/2022-57. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 29/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64277.011971/2024-01. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste de 4,391720%, referente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de 05/2025 a 04/2026, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.002807/2026. Objeto: CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Nazaré, Deodoro, s/nº, Rio de Janeiro - RJ, Rua Sargento Morais Pinheiro, s/nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.000530/2026. Objeto: Eventual aquisição de materiais de montanhismo, proteção e segurança, destinados às atividades de instrução e capacitação operacional desenvolvidas pelas Organizações Militares de Montanha da 4ª Brigada de Infantaria de Montanha.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64135000037202632. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Veículos e Equipamentos Motores, com fornecimento de peças. Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64325.001116/2023-81. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviço na obra de implantação do colégio militar da vila militar 1'° fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 09/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela cro/1, conforme justificati...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160113 Nº Processo: 64033003801202670. Objeto: Serviço de contratação de professor de Inglês (150h). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160252 Nº Processo: 65317001109202693. Objeto: Aquisição de combustível visando atender as demandas operacionais do 1° Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000868/2026. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000862/2026. Objeto: Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias,para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160034 Nº Processo: 65315001746202680. Objeto: Aquisição de materiais baseado na Tabela SINAPI-BA, visando atender às ordens de serviço de manutenção das instalações sob responsabilidade do 6° Batalhão de Policia do Exército.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Batalhão de Polícia do Exército
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001262202633. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 09h00 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001367202672. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e químicos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005488/2025-06. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Implantação e Treinamento de Software de Gerenciamen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá