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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 109 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRôNICOs PREGAO ELETRONICO n. 96/26, 101/26, 56/26 Edital I, 98/26 e 95/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregao eletronico N. 96/26: que cuida da contratacao de empresa especializada em execucao de servico de recapeamento asfaltico da Rua Oscar Ferreira, situada no Bairro Marlene Miranda, com prazo de execucao...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Administrativo nº 110/2026 Início: 23/06/2026 - Encerramento: 08/07/2026 - Horário: 09h00. Abertura da Sessão: 08/07/2026 - Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo para a Administração Pública Municipal - Poder Executivo - ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.106.182/0001-58 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 03/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA VERDE NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFOR...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 33/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: ENGTEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 08.554.120/0001-42 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO CONRADO DE SOUZA (PRAÇA DOS MOTORISTAS), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARI...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/ADM OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas de Aliança do Tocantins. Início de recebimento das propostas dia 25/06/2026, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 08/07/2026 às 10h00min, no Site: https://bnc.org...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção do Portal da Entrada da Cidade de Arraias -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, vem por meio deste publicar a data da realização da Concorrência Eletrônica 004/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a na reforma do Cemiterio Municipal de Aur...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 21/2026 Processo Administrativo: 118/2026, Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, Pregão Presencial SRP Nº 008/2026, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo de Assistência Social do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - dia 09 de Julho de 2026 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICO PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiore...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - dia 09 de Julho de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
Extrato de Apostilamento
Processo Adm.: Nº .0.022595/2024. Contrato Adm.: Nº 87/2025 Instrumento: Termo de Apostilamento nº 01 ao Instrumento de Prorrogação Contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis - TO (CNPJ nº 30.996.747/0001-02). Contratada: Volus Instituição de Pagamento Ltda. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Correção de erro m...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2026
Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de c...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2026
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público o aviso da dispensa de licitação nº 047/2026, (proc. ADM 1728/2026), que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alteraç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, inscrita no CNPJ 11.438.307/0001-95, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 05-2026 - menor valor por item abertura dia 09/07/2026 as 08:00 horas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PER...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Goianorte › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo técnica e preço, para contratação de instituição especializada na organização, planejamento e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos para professor(a), profissionais do magistério em nível superior para p...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão Ata De Registro De Preços N°: 015/2026, Oriundo Do Pregão Eletrônico N°001/2026; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUCUPIRA/TO; VIGÊNCIA DA ATA: 09/04/2026 À 09/04/2027; ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-TO; OBJETO: aquisição de dois veículos automotor de passeio, tipo hatch, motorização 1.0, zero quilômetro, para atende...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Ipueiras, Estado do Tocantins, por intermédio da prefeitura municipal, através da secretaria municipal da administração e planejamento, torna público aos interessados o processo de credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiro(a)s oficiais para a realização de leilão bens móveis inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de ipu...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 O Município de Lajeado - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SEGREDO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO /T...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 004/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 07 de julho de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 006/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 09 de julho de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 005/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 08 de julho de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO 3088/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público foi declarada fracassada: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS TOCANTINS, ZECA PEREIRA E FRA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO nº 1679/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Processo 1679/2026, dia 10 de julho de 2026 às 09h00min horário l...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 680/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2026/PMN. Objeto: Aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. Vencedores: G DA SILVA SOUSA - CNPJ nº 41.722.748/0001-85, vencedor dos itens: 01 ao 16, 18 ao 31 e 33...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré