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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 107 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo, otoscópio e poltronas destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 06 de julho de 2026, às 14h00. Maria Sueli Rocha Longhi Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 OBJETO: Aquisição de veículo, tipo pick-up, 4 x 4, destinado para o atendimento das ações ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência nº 6/2026 Processo Administrativo nº 698/2026 Processo Licitatório nº 038/2026 Edital nº 024/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas do Município de Ituverava - Conforme Anexo I DO EDITAL. Vistos. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de It...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO GLOSA/SUPRESSÃO E ADIÇÃO DE ITENS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025, CONCORRÊNCIA Nº 4/2025, CONTRATO Nº 69/2025. Entre as partes já qualificadas no Concorrência nº 4/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50 (FNHIS), ficou convencionado que: De ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, que tratará do Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de camas hospitalares, colchões, cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho e bengalas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Endereço elet...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação diret...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Proc. nº7138/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura de Jandira torna público o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - síti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Órgão Promotor: Prefeitura de João Ramalho/SP. CNPJ: 46.444.790/0001-03. Edital: nº 08/2026. Proc. Adm nº34/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Critério de Julgamento: Maior Desconto Percentual (%) por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", Constantes da Tabe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRONICO nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 068/2026 EDITAL nº 017/2026 - OBJETO: Aquisição de 3 (três) reservatórios de fibra de vidro, destinados ao armazenamento de água potável no município de LINDOIA. Recebimento das Propostas: das 13h00 do dia 24/06/2026 até as 13h00 do dia 08/07/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 29/2026 - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preço de materiais de informática Códigos dos recursos e fontes: 280 - 05 - 01.08.01.10.301.0081.0049.3.3.90.30.00; 370 - 01 - 01.09.08.12.361.0091.0083.3.3.90.30.00; 420 - 01 - 01.10.01.04.122.0101.0005.3.3.90.30.00; 436 - 01 - 01.11.01.15.452.0111.0031.3.3.90.30.00; 463 -...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira
Extrato de termo aditivo
1º Termo Aditivo - Concorrência Eletrônica nº. 001 / 2026 Processo Administrativo nº 001 / 2026. Contrato Administrativo nº 022 / 2026. Concorrência Eletrônica nº 001 /2026. Processo Administrativo nº. 001 / 2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia, para a Execução da Obra: "Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 5, conforme Propost...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 011/2026, tendo como objeto a "CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50", julgado em 23/06/2026, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2026
Edital n° 21/2026; Processo n° 609/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Conforme Especificações Constantes Neste Termo de Referência. Abertura dos Envelopes: 14/07/2026 às 08:30h. Mineiros do Tietê, 23 de junho de 2026. ANA P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê
Aviso DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5854/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - EDITAL Nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 200 (duzentos) microcomputadores tipo Desktop, de linha corporativa, incluindo conjunto completo de periféricos, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição em ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo Administrativo nº 125/2026 Edital nº 85/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de transporte vertical (elevador de passageiros padrão) para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema/SP. Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de leite pasteurizado integral, destinado à merenda escolar, creche, CCI e assistência social, pelo período de 12 meses. O ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 - RETIFICADO INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 08/07/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 08/07/2026 09:30H. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO pelo período de 12 (doze...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pacaembu
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO PMP nº 5581/2023 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO PMP nº 5581/2023 - A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso
JULGAMENTO Processo n. 12844/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME O SEGUINTE TERMO DE REFERÊNCIA. I. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras apresentadas pela empresa EXPERT WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Concede o prazo de 03 (t...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 59/2026 Processo Licitatório n.º 59/2026 Na publicação do dia 23/06/2026 deste jornal quanto ao Pregão Eletrônico n.º 59/2026 desta municipalidade, onde lê-se: data e hora da sessão: 10/07/2026 ÀS 09:00 H, LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO: 15/07/2026 ÀS 09:00 H. No mais, mantenha-se inalterada. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 61/2026 Processo Licitatório n.º 61/2026 Na publicação do dia 23/06/2026 deste jornal quanto ao Pregão Eletrônico n.º 61/2026 desta municipalidade, onde lê-se: data e hora da sessão: 10/07/2026 ÀS 14:00 H, LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO: 15/07/2026 ÀS 14:00 H. No mais, mantenha-se inalterada. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 62/2026 Processo Licitatório n.º 62/2026 Na publicação do dia 23/06/2026 deste jornal quanto ao Pregão Eletrônico n.º 62/2026 desta municipalidade, onde lê-se: data e hora da sessão: 13/07/2026 ÀS 09:00 H, LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO: 16/07/2026 ÀS 09:00 H. No mais, mantenha-se inalterada. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 66/2026 Processo Licitatório n.º 66/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Comprimidos atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/07/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindora...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 63/2026 Processo Licitatório n.º 63/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Líquidos atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 17/07/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama,...
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