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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 106 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 33/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS DESTINADOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS DESTINAÇÕES. Cadastramento das propostas: a partir do dia 23/06/2026, no site www.bll.org.br. Térmi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Processo Licitatório N° 0100/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu/SP, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, processo de licitação, para contratação de empresa especializada para con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Extrato de Termo Aditivo nº 66/2026
Contrato nº 66/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024. Contratada: Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo período de mais 12 meses. Valor do Aditivo: R$ 41.950,00. Vigência: 07/06/2026 até 06/06/2027. Assinatura: 03/06/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru/SP Extrato de Contrato nº 67/2026 Inexigibilidade de Lic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Aviso Alteração
Pregão Eletrônico nº 16/2026 No uso de suas atribuições legais, faz saber que após reanalise do Edital, foram constatadas ocorrências que implicariam em prejuízos à realização do certame e gerenciamento das Atas, de modo que são ALTERADOS o Edital de Abertura e o Anexo I - Termo de Referência. Considerando que as alterações ora realizadas implicam no comprometimento da formulação d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
aviso DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PI 37256/24 - EDITAL 92/25 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. IVY ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
RETIFICAÇÃO
Nos Avisos de Licitação, Concorrência Eletrônica, publicados no DOU de 22/06/2026, Seção 3, página 231, na identificação onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72026, leia -se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026. (p/Codou)
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO GLOBAL; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex e bebidas, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, de Segurança Pública e Trânsito, e de Promoção Social e Ação Comunitária. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/06/2026 às 9h; abertura das propostas inic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE revogação
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Administrativo nº 3.470/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pães dos tipos francês e hot dog, destinados ao atendimento dos servidores municipais da Prefeitura Municipal...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2.026 Objeto: Registro de preço para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, CPAP, BIPAP e recarda de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. Data ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2.026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar para atender pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional ou com necessidade de suporte nutricional específico, nos termos da Legislação vigente, com entrega de forma parcelada por 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria de Saúde, do município de Descalvado, Estado de São...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2.026 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. Data da realização: Dia 07 de julho de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.Com/home/login. Retirada do edital: O Edi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico - Registro de Preço, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 13 de julho de 2026, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PAR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROC. 131/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 015/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação de "Pista de Caminhada e Obras Complementares de Iluminação Pública" no Bairro Frei Moacir do Município de Dracena/SP. Data da sessão: 13/07/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
aviso de suspensão
Pregão Eletrônico nº 74/2026 Processo Administrativo nº 136/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO - PORCELANATO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de retificação no descritivo dos itens do edital, comunicamos a todos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aviso de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 Adjudicação e Homologação PE nº 19/2026 - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 19/2026 foi adjudicado à empresa: Imuni Saúde Animal LTDA, o lote nº 1; no valor total de R$ 49.340,000. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 19/2026, objetivando a contrata...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 113/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 112/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal par...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 098/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo se Aditamento - Contrato de prestação de serviços - Contrato Administrativo nº 097/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
Aviso de Suspensão
Concorrência Pública Presencial Nº 3/2026 Edital Nº 28/2026. Processo Nº 3868/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanistas, ambientais e sociais para implementação do programa de Regularização Fundiária (REURB) Bairro Vila Joana D'ARC. Modalidade. A suspensão ocorre em razão da necessidade de adequação do Termo de Referência (TR) pela Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada e necessária, de acordo com o Projeto Técnico, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano neste Município de Guariba/SP, sendo o Lote 1: execução de recapeamento as...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iperó faz saber aos interessados que fica retificado a licitação modalidade Concorrência Eletrônica n° 04/2026, cujo objeto é contratação de empresa para modernização da iluminação pública nos bairros George Oetterer, Alvorada e Bacaetava. Devido à retificação a Nova Data da Sessão de Disputa fica reagendada para o dia 08/07/2026 às 08h30 e o recebiment...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iperó
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), NO MUNICÍPIO DE IRAPU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Irapuã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026
PROCESSO Nº 289/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de obras e serviços de captação, estação elevatória e adutora de água bruta do Rio Do Peixe no município de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes do termo de compromisso Transferegov.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira