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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 101 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 - PROCESSO 26.0.0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, COM RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. DA DATA DO CERTAME: 08 de julho 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Compras, Lic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min do dia 14 de julho de 2026, será realizada a sessão pública de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 03/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para, via empreitada global, realizar reforma do prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Soc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 4/2026. Recebimento das propostas do dia 24 de junho a dia 16 d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Objeto: Aquisição de aparelho ultrassom e eletrocardiógrafo, abertura das propostas. 02/06/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé - RS, 15 de maio de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa(s) para reconstrução de duas pontes no Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução das obras, financiadas pela Defesa Civil Nacional, vinculadas ao Protocolo nº REC-RS-4319711-20251002-07, conforme Edital. Abertura: 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.048/2026 - UASG: 988675 Aquisição de Playgrounds para Município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e contrapartida Municipal, sessão pública 7/7/2026 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CNC 01/2026 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Triagem e Destinação Final de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares de Selbach/RS - Abertura dia 10/07/2026 às 08h00min. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Selbach
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: Construção de unidades habitacionais. Recebimento das propostas: até 13/07/2026, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro-RS, 23 de junho de 2026. Almeri Rogério Dluzniewski Vice-Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Sete de Setembro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 24/2026, tipo menor preço global, para o Capeamento Asfáltico em Trecho da Rua Getúlio Vargas, situada no Perímetro Urbano do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme Memorial Desc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Processo: nº 116/2026; Processo 1Doc: 2.269/2026; Pregão Eletrônico: nº 052/2026; Contrato: nº 116/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: UNIAO VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 47.863.531/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, 16 LUGARES RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR. ITEM DESCRI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
Aviso DE Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - SRP
Torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, nº 16/2026, destinada à aquisição de material de expediente 2° edição, para atendimento das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Edital. Data de abertura: 07/07/2026 Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível j...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: Concrett Ltda OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação de Quadra de Futsal em Pavilhão Comunitário, localizado no Assentamento Nova Aliança / Invernada das Mulas, interior do Município de Tupanciretã/RS, com área de 510,49 metros quadrados, em regime de empreitada global, com Recursos d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Concorrência Eletrônica 04/2026. Contrato celebrado em 23/06/2026 entre o Município e Construloef Ltda. Prazo de Execução: 05 meses a partir da Ordem de Início emitida pelo departamento de engenharia e arquitetura do Município. Data da Vigência: 22/06/2027. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Sol Nascente, no Bairro Ja...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025. Contrato Nº 36/2026. Pregão Eletrônico 05/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE, CNPJ: 13.220.150/0001-52. Empresa Contratada: Brandão Veiculos Ltda. CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de uma caminhonete tipo pick-up cabine dupla 4x4, cf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
Concorrência Presencial 03/2026. Objeto: Execução da obra de pavimentação asfaltica C.B.U.Q, na Estrada São Luis, com extensão de 1.000 metros e largura de pista de 7 metros, em regime de empreitada por preço global, estando incluso, material e mão de obra, com recursos do Convenio FPE Nº2025/5193 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano e Metropolitano, e próprios do M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISOS DE Homologação e Adjudicação Concorrência Presencial nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. na Estrada São Luis, nos termos do Programa Pavimenta, cfe. Proc. N° 25/2600-0001264-8 e Convênio FPE 5193/2025. Homologado e Adjudicado em 18/06/2026, a empresa Tracado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Proc. Adm. 24/2026 - Objeto: Aquisição de material de uso ambulatorial e medicamentos p/ a Sec. Mun. de Saúde. Propostas: até as 8:29h de 08/07/2026. Abertura: 08/07/2026, às 8:30h. Disputa de Preços: 08/07/2026, às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Unistalda
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Edital nº 032/2026: O Município torna público que estão abertas inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Edital e informações na Sec. Mun. de Cultura e Turismo, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050. Vale Real-RS, 23 de junho de 2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas para a frota municipal. Fase de lances dia 09/07/2026 as 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gilson Adriano Becker Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 284/2026-FMAS PROCESSO BJI-030209/000199/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026-FMAS do Município de Bom Jesus do Itaba...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000101/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 9° termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026-PMBJI Remarcação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2026-PMBJI; PROCESSO BJI- 030206/001666/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana