Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 100 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia p/ reforma e revitalização da praça central do município, cfe. Contrato de Repasse Nº 981545/2025, oriundo da Proposta Nº 046936/2025. Propostas: 09/07/2026 às 8h. Etapa de Lances: 09/07/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonça...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ametista do Sul
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2026
Extrato do Contrato n° 32/2026. Processo nº 233/2026. Inexigibilidade nº 56/2026. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, CNPJ 90.627.332/0001-93. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, através de carona a ata de registro de preços firmada com o Consórcio Público Intermunicipal da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
AVISO DE Homologação Chamamento Público Nº 1/2026
Proc. Licit. 56/2026 - Objeto: Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), regulamentada pela Portaria Municipal n° 146/2026, de 25/05/2026, como segue: Rozmar Jose Stempkoski representante do Centro de Tradições Gaúchas Capa Preta, CNPJ: 01....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026
O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do processo licitatório nº 4498/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, por inconsistências insanáveis. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 006 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando-s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Supressivo n. 002 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, suprimi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 007 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre e playgrounds e brinquedos, cfe. Convênio Nº 984354/2025 - Ministério do Esporte (menor preço unitário). Sessão pública: 07/07/2026 às 14h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778 ou (54) 3347-1233. JURANDI NERI PERIN Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Casca
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Contratante: Município de Caseiros/RS. Contratado: Vanitrar Comércio & Serviços LTDA - CNPJ n°48.329.398/0001-30; Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Caseiros/RS, em conformidade com o Termo de Convênio do Ministério da Agricultura e Pecuár...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caseiros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026 Processo nº 310/2026 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de a execução de obr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conf. Termo de Compromisso nº 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta nº 40821/2025). Realização no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 8/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025
Republicação. Concorrência Presencial N° 03/2025. A Divisão de Editais informa que o Edital da Concorrência Presencial nº 03/2025, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, teve a data final para recebimento dos envelopes , bem como a data e horário de abertura do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026
Concorrência Pública Eletrônica 09/2026. Contratante: Município de Gaurama - RS. Contratado: Altaides Marcelo de Brito ME. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua dos Ervais, no Município, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessár...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4072/2026
Unidade Gestora: Executivo Municipal. Nº Proc.: 295/2026. Modalidade: Pregão Presencial 41/2026. Fornecedor: JS Comercio E Representações Ltda, CNPJ: 52.965.510/0001-05. Descrição do Objeto: Aquisiçao de Brinquedos de Playground para a praça cfe. Emenda Parlamentar - Plano de Ação 09032025-082292/2025. Data de Início: 19/06/2026. Data de Expiração: 19/07/2026. Valo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura de Jaboticaba/RS CONTRATO Nº 65/2026. Contratada: KS Construtora e Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2026. Objeto: Ampliação e reforma do pavilhão comunitário da Linha Alto Xaxim, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202436660011. Valor: R$ 208.999,89. Vigência: 31/12/2026. CONTRATO Nº 66/2026. Cont...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de medicamentos e correlatos p/ a UBS sede - Farmácia Básica e Farmácia Hospitalar. Propostas das 8h de 25/06/2026 até às 8:50h de 06/07/2026. Abertura: 06/07/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 93380-5143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026
Extrato de Contrato nº 110/2026. CCE nº 02/2026. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: Obrascon Construtora Ltda, CNPJ sob nº 55.881.527/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Loteamento Popular município de Lindolfo Collor. Valor total: R$ 2.382.304,46 (dois milhões, trezentos e oitenta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 33/2026 Edital nº 133/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo zero quilômetro, tipo van de passageiros, adaptada para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com capacidade para 16 (dezesseis) lugares, sendo 14 (catorze) lugares para passageiros, 01 (um) lugar para o motorista e 01 (um) lugar adaptado com Dispositivo de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Linha Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Colinas Marau, conforme projeto, memorial descritivo e demais anexos, conforme Contrato de Repasse nº 980930/2025/MESP/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 07h59...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marau
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa(as) Especializada(as) para Aquisição de 1 (Uma) Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, Simples Remoção O Km, Ano de Fabricação/Modelo Mínimo 2025/2026, com Recurso Oriundo Portar...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 - Ata Nº 144/2026 - CNPJ: 04.415.316/0001-03 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Itens: 07, 08, 23, 30, 34 e 43. Valor tot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 39/2026 O Município de NOVO HAMBURGO, através da diretoria geral de compras e licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 03/07/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na presta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - SRP Aviso n° 40/2026 O Município de NOVO HAMBURGO, através da diretoria geral de compras e licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 010/2026 Data e hora de abertura: 23/07/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornec...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório