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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 9 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Concorrência eletrônico Nº 8/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 4.616/2026, Lei Federal 14.133/2021, modo ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 17/2026, que visa Contratação de empresa(s) especializada para aquisição de material literário, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino em terceira ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
EXTRATO DE registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026. Processo Adm: Nº 4056/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e leite. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.643,25: CALLMED Distribuidora de Produtos Farmaceuticos LTDA valor total R$62.139,41. SANTANA FARMA Distribuidora de Medicamentos LTDA valor total R$ 28.708,90. APGYN Distribuidora Hospitalar LT...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Rialma, torna público, que realizará no dia 09.07.2026, a partir das 08:30 horas, Concorrência Presencial, tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa para a execução de 5.247,43m² de recapeamento asfáltico em tratamento superficial simples (TSS) e micro revestimento em diversas ruas da cidade, conf. con...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 97 e 118 à empresa Matheus Comércio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Aba...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 70 à empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.343.029/0001-90, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o r...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão dos ITENS 01, 02, 25, 33, 50, 116 e 117, declarados fracassados após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram os referidos itens à empresa Aba Me...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Sanclerlândia-GO torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2026, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006, para contratação de empresa d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no dia 07/07/2026, às 08:30 horas, julgamento menor preço para construção de Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando COBERTURA METALICA DA ESCOLA ADILSON MOREIRA COSTA com Recursos Próprios- Critério d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 004/2026, Processo Administrativo nº 4254/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de panificados, visando atender as necessidades do município de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constante...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026 Abertura: 08 de Julho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Contratação de empresa para conclusão do remanescente da construção e reforma da creche-escola Tipo B PADRÃO FNDE. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododesco...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 UASG 989677. Abertura: 07 de julho de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), zero quilometro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026, do tipo menor preço por lote. Aquisição de Relógios Ponto com Biometria e Outros a serem utilizados nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turvânia , Maiores informaçõ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Aviso de retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026-SRP, aviso publicado Diário Oficial da União Publicado em: 12/06/2026 | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 236, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota. Em razão de erro material...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2026-SRP, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte. Em razão das alterações realizadas no edital, fica designada a data da sessão pública para o dia, 07 de julho de 2026 às 09...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2026-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços em seguro RCO e seguro de veículos, atendendo a demanda da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Extrato de contrato
Contrato N°: 124/2026 Modalidade licitatória: concorrência eletrônica Nº 2/2026. Contratante: Municipio de Turvelândia / Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social / Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ /MF sob o Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: amaras projeto construção e reforma ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 30/2026 SRP O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e su...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Adm: Nº 037/2026 Objeto: contratação de empresa para conclusão da obra da Quadra Santo Antônio, incluindo mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíb...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anajatuba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0604102001/2026; OBJETO: Registro De Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Alinhamento, Balanceamento, Refrigeração, Funilaria, Lanternagem, Pintura e Polimento destinados à Manutenção Preventiva E Corretiva Emergenciais da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas de Diversas Secretaria d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 LICITAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 com data de realização dia 06/07/2026 - 08h30min, para abertura do certame, conforme segue abaixo: PREGÃO ELETRÔNIC...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
retificação
EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do Extrato de contrato n° 043/2026 da concorrência 001/2026, que trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
retificação
AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do aviso de Homologação da concorrência 001/2026, que trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite