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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 40 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5854/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - EDITAL Nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 200 (duzentos) microcomputadores tipo Desktop, de linha corporativa, incluindo conjunto completo de periféricos, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição em ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo Administrativo nº 125/2026 Edital nº 85/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de transporte vertical (elevador de passageiros padrão) para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema/SP. Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de leite pasteurizado integral, destinado à merenda escolar, creche, CCI e assistência social, pelo período de 12 meses. O ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 - RETIFICADO INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 08/07/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 08/07/2026 09:30H. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO pelo período de 12 (doze...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pacaembu
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO PMP nº 5581/2023 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO PMP nº 5581/2023 - A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso
JULGAMENTO Processo n. 12844/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME O SEGUINTE TERMO DE REFERÊNCIA. I. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras apresentadas pela empresa EXPERT WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Concede o prazo de 03 (t...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 59/2026 Processo Licitatório n.º 59/2026 Na publicação do dia 23/06/2026 deste jornal quanto ao Pregão Eletrônico n.º 59/2026 desta municipalidade, onde lê-se: data e hora da sessão: 10/07/2026 ÀS 09:00 H, LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO: 15/07/2026 ÀS 09:00 H. No mais, mantenha-se inalterada. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 61/2026 Processo Licitatório n.º 61/2026 Na publicação do dia 23/06/2026 deste jornal quanto ao Pregão Eletrônico n.º 61/2026 desta municipalidade, onde lê-se: data e hora da sessão: 10/07/2026 ÀS 14:00 H, LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO: 15/07/2026 ÀS 14:00 H. No mais, mantenha-se inalterada. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 62/2026 Processo Licitatório n.º 62/2026 Na publicação do dia 23/06/2026 deste jornal quanto ao Pregão Eletrônico n.º 62/2026 desta municipalidade, onde lê-se: data e hora da sessão: 13/07/2026 ÀS 09:00 H, LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO: 16/07/2026 ÀS 09:00 H. No mais, mantenha-se inalterada. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 66/2026 Processo Licitatório n.º 66/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Comprimidos atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/07/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindora...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 63/2026 Processo Licitatório n.º 63/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Líquidos atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 17/07/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 64/2026 Processo Licitatório n.º 64/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Enfermagem atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 20/07/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 65/2026 Processo Licitatório n.º 65/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Modernização da Gestão Territorial, para atendimento das demandas da secretaria de administração e finanças. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/07/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindora...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Máquina de Pintura Airless e Equipamentos para Manutenção de Áreas Verdes, Limpeza Urbana e Sinalização viária, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2026 às 08h30 (horário ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 36/2026 RETOMADA PROCESSO Nº 100129/2026 Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Suplementos, Fórmulas e Dietas Nutricionais Destinados ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torn...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 29/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO Registro de preços de aquisição de cestas básicas, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Prudente, pelo período de 12 (doze) meses ABERTURA: às 09:00h do dia 07/07/2026 INFORMA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de dispensa de licitação
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura de Presidente Prudente/SP - INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - PROCESSO: 9147/2026 - OBJETO: Serviços de Assistência Farmacêutica, mediante disponibilização de Farmacêuticos para unidades de saúde municipais, devido a vacâncias por licenças e afastamentos. - DECISÃO: Com fulcro no art. 75, XI, da Lei 14....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso
Pregão Eletrônica nº 11/2026 Processo de Compra nº 119/2026 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, de acordo com o termo de referência. Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Suspensa a aberturar prevista para 26/06/2026 para adequação de edital. Informações na Plataforma ou pelo e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br. Parcialmente provido recurso interposto pela ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Extrato de Contrato n° 48/2026
Inexigibilidade de Licitação n°07/2026. Processo Administrativo n°40/2026. Contrato n° 48/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratada: LR Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com a dupla "Léo & Raphael", em comemoração ao Aniversário de 134 anos do Municí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo Administrativo nº 024482/2026 OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica especializada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de insumos e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências, conforme edital e seus anexos. P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 237/2025 Processo Administrativo nº 210999/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de películas de proteção solar para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 537.177,00 (quinhentos e trinta e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 39/2026 OBJETO: Contratação de recursos humanos para a realização de atividades esportivas no município de RIFAINA SP. Recebimento de propostas: do dia 24/06/2026 às 17:00h até o dia 07/07/2026 às 08:30. Abertura e análise das propostas: Das 08:30 do dia 07/07/2026 às 09:30h do dia 07/07/2026. Início da sessão de disputa de preços:- 09:30h do dia 07/07/2026....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026, Processo Administrativo nº 622/2026, do tipo Menor preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição parcelada de Material Elétrico para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul