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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 39 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROC. 131/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 015/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação de "Pista de Caminhada e Obras Complementares de Iluminação Pública" no Bairro Frei Moacir do Município de Dracena/SP. Data da sessão: 13/07/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
aviso de suspensão
Pregão Eletrônico nº 74/2026 Processo Administrativo nº 136/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO - PORCELANATO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de retificação no descritivo dos itens do edital, comunicamos a todos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aviso de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 Adjudicação e Homologação PE nº 19/2026 - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 19/2026 foi adjudicado à empresa: Imuni Saúde Animal LTDA, o lote nº 1; no valor total de R$ 49.340,000. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 19/2026, objetivando a contrata...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 113/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 112/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal par...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 098/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo se Aditamento - Contrato de prestação de serviços - Contrato Administrativo nº 097/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
Aviso de Suspensão
Concorrência Pública Presencial Nº 3/2026 Edital Nº 28/2026. Processo Nº 3868/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanistas, ambientais e sociais para implementação do programa de Regularização Fundiária (REURB) Bairro Vila Joana D'ARC. Modalidade. A suspensão ocorre em razão da necessidade de adequação do Termo de Referência (TR) pela Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada e necessária, de acordo com o Projeto Técnico, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano neste Município de Guariba/SP, sendo o Lote 1: execução de recapeamento as...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iperó faz saber aos interessados que fica retificado a licitação modalidade Concorrência Eletrônica n° 04/2026, cujo objeto é contratação de empresa para modernização da iluminação pública nos bairros George Oetterer, Alvorada e Bacaetava. Devido à retificação a Nova Data da Sessão de Disputa fica reagendada para o dia 08/07/2026 às 08h30 e o recebiment...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iperó
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), NO MUNICÍPIO DE IRAPU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Irapuã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026
PROCESSO Nº 289/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de obras e serviços de captação, estação elevatória e adutora de água bruta do Rio Do Peixe no município de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes do termo de compromisso Transferegov.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo, otoscópio e poltronas destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 06 de julho de 2026, às 14h00. Maria Sueli Rocha Longhi Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 OBJETO: Aquisição de veículo, tipo pick-up, 4 x 4, destinado para o atendimento das ações ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência nº 6/2026 Processo Administrativo nº 698/2026 Processo Licitatório nº 038/2026 Edital nº 024/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas do Município de Ituverava - Conforme Anexo I DO EDITAL. Vistos. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de It...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO GLOSA/SUPRESSÃO E ADIÇÃO DE ITENS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025, CONCORRÊNCIA Nº 4/2025, CONTRATO Nº 69/2025. Entre as partes já qualificadas no Concorrência nº 4/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50 (FNHIS), ficou convencionado que: De ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, que tratará do Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de camas hospitalares, colchões, cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho e bengalas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Endereço elet...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação diret...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Proc. nº7138/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura de Jandira torna público o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - síti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Órgão Promotor: Prefeitura de João Ramalho/SP. CNPJ: 46.444.790/0001-03. Edital: nº 08/2026. Proc. Adm nº34/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Critério de Julgamento: Maior Desconto Percentual (%) por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", Constantes da Tabe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRONICO nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 068/2026 EDITAL nº 017/2026 - OBJETO: Aquisição de 3 (três) reservatórios de fibra de vidro, destinados ao armazenamento de água potável no município de LINDOIA. Recebimento das Propostas: das 13h00 do dia 24/06/2026 até as 13h00 do dia 08/07/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 29/2026 - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preço de materiais de informática Códigos dos recursos e fontes: 280 - 05 - 01.08.01.10.301.0081.0049.3.3.90.30.00; 370 - 01 - 01.09.08.12.361.0091.0083.3.3.90.30.00; 420 - 01 - 01.10.01.04.122.0101.0005.3.3.90.30.00; 436 - 01 - 01.11.01.15.452.0111.0031.3.3.90.30.00; 463 -...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira
Extrato de termo aditivo
1º Termo Aditivo - Concorrência Eletrônica nº. 001 / 2026 Processo Administrativo nº 001 / 2026. Contrato Administrativo nº 022 / 2026. Concorrência Eletrônica nº 001 /2026. Processo Administrativo nº. 001 / 2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia, para a Execução da Obra: "Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 5, conforme Propost...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 011/2026, tendo como objeto a "CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50", julgado em 23/06/2026, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2026
Edital n° 21/2026; Processo n° 609/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Conforme Especificações Constantes Neste Termo de Referência. Abertura dos Envelopes: 14/07/2026 às 08:30h. Mineiros do Tietê, 23 de junho de 2026. ANA P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê