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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 34 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso DE Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - SRP
Torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, nº 16/2026, destinada à aquisição de material de expediente 2° edição, para atendimento das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Edital. Data de abertura: 07/07/2026 Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível j...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: Concrett Ltda OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação de Quadra de Futsal em Pavilhão Comunitário, localizado no Assentamento Nova Aliança / Invernada das Mulas, interior do Município de Tupanciretã/RS, com área de 510,49 metros quadrados, em regime de empreitada global, com Recursos d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Concorrência Eletrônica 04/2026. Contrato celebrado em 23/06/2026 entre o Município e Construloef Ltda. Prazo de Execução: 05 meses a partir da Ordem de Início emitida pelo departamento de engenharia e arquitetura do Município. Data da Vigência: 22/06/2027. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Sol Nascente, no Bairro Ja...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025. Contrato Nº 36/2026. Pregão Eletrônico 05/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE, CNPJ: 13.220.150/0001-52. Empresa Contratada: Brandão Veiculos Ltda. CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de uma caminhonete tipo pick-up cabine dupla 4x4, cf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
Concorrência Presencial 03/2026. Objeto: Execução da obra de pavimentação asfaltica C.B.U.Q, na Estrada São Luis, com extensão de 1.000 metros e largura de pista de 7 metros, em regime de empreitada por preço global, estando incluso, material e mão de obra, com recursos do Convenio FPE Nº2025/5193 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano e Metropolitano, e próprios do M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISOS DE Homologação e Adjudicação Concorrência Presencial nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. na Estrada São Luis, nos termos do Programa Pavimenta, cfe. Proc. N° 25/2600-0001264-8 e Convênio FPE 5193/2025. Homologado e Adjudicado em 18/06/2026, a empresa Tracado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Proc. Adm. 24/2026 - Objeto: Aquisição de material de uso ambulatorial e medicamentos p/ a Sec. Mun. de Saúde. Propostas: até as 8:29h de 08/07/2026. Abertura: 08/07/2026, às 8:30h. Disputa de Preços: 08/07/2026, às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Unistalda
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Edital nº 032/2026: O Município torna público que estão abertas inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Edital e informações na Sec. Mun. de Cultura e Turismo, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050. Vale Real-RS, 23 de junho de 2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas para a frota municipal. Fase de lances dia 09/07/2026 as 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gilson Adriano Becker Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 284/2026-FMAS PROCESSO BJI-030209/000199/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026-FMAS do Município de Bom Jesus do Itaba...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000101/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 9° termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026-PMBJI Remarcação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2026-PMBJI; PROCESSO BJI- 030206/001666/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONFE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-FMAS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 022/2026-FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000199/2026 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO BJI-030213/000076/2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público nº 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026. Novo período de inscrições: 27...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 286 A 299/2026 PROCESSO 1067/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objet...
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DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. PROCESSO BJI-030207/000219/2026 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa LAURO E-COMMERCE DE PNEUS contra a o ato de classificação das empresas concorrentes nos itens 05, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 028/2026 e o julgo IMP...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PMBJI PROCESSO BJI-13041/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E AD...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 Pregão Eletrônico Nº: 90020/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000197/2026. OBJETO: Fornecimento, instalação de equipamentos eletro-hidráulicos para condicionamento do ar do Hospital Adão Pereira Nunes. MOTIVO: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura - SMOAG, formalizada por meio do Ofício nº 716/2026-SMOAG. INFORMA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3.256/2025OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ: A Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de a...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 182/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.362.201/0001-10 - objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 09 SALAS, SITUADA À RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - valor total: R$ 9.300.000,00 - processo adm. nº: 2025.22834-5 - edital n°: 001/2026 - Concorrência...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 175/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 00.215.466/0001-04 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Veículo Tipo Motocicleta, tipo cross, zero km - Honda - NXR 160 BROS CBS - quantidade 09 - valor total: R$ 227.466,99 - processo adm. nº: 2025.17266-7 - edital n°: 0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 176/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade para 1 cadeirante - Ford Transit 15+1 com acessibilidade - quantidade 01 - valor total: R$ 333.000,00 - process...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 174/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: WW PADUA - VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 03.857.486/0001-77 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Veículo de Passeio - Transporte de equipes (5 pessoas): Veículo tipo Sedan - Volkswagen Virtus Sense 1.0 - quantidade 02 - valor total: R$ R$ 217.960,00 - processo adm. n...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema