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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 33 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026
Concorrência Pública Eletrônica 09/2026. Contratante: Município de Gaurama - RS. Contratado: Altaides Marcelo de Brito ME. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua dos Ervais, no Município, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessár...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4072/2026
Unidade Gestora: Executivo Municipal. Nº Proc.: 295/2026. Modalidade: Pregão Presencial 41/2026. Fornecedor: JS Comercio E Representações Ltda, CNPJ: 52.965.510/0001-05. Descrição do Objeto: Aquisiçao de Brinquedos de Playground para a praça cfe. Emenda Parlamentar - Plano de Ação 09032025-082292/2025. Data de Início: 19/06/2026. Data de Expiração: 19/07/2026. Valo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura de Jaboticaba/RS CONTRATO Nº 65/2026. Contratada: KS Construtora e Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2026. Objeto: Ampliação e reforma do pavilhão comunitário da Linha Alto Xaxim, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202436660011. Valor: R$ 208.999,89. Vigência: 31/12/2026. CONTRATO Nº 66/2026. Cont...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de medicamentos e correlatos p/ a UBS sede - Farmácia Básica e Farmácia Hospitalar. Propostas das 8h de 25/06/2026 até às 8:50h de 06/07/2026. Abertura: 06/07/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 93380-5143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026
Extrato de Contrato nº 110/2026. CCE nº 02/2026. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: Obrascon Construtora Ltda, CNPJ sob nº 55.881.527/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Loteamento Popular município de Lindolfo Collor. Valor total: R$ 2.382.304,46 (dois milhões, trezentos e oitenta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 33/2026 Edital nº 133/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo zero quilômetro, tipo van de passageiros, adaptada para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com capacidade para 16 (dezesseis) lugares, sendo 14 (catorze) lugares para passageiros, 01 (um) lugar para o motorista e 01 (um) lugar adaptado com Dispositivo de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Linha Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Colinas Marau, conforme projeto, memorial descritivo e demais anexos, conforme Contrato de Repasse nº 980930/2025/MESP/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 07h59...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marau
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa(as) Especializada(as) para Aquisição de 1 (Uma) Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, Simples Remoção O Km, Ano de Fabricação/Modelo Mínimo 2025/2026, com Recurso Oriundo Portar...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 - Ata Nº 144/2026 - CNPJ: 04.415.316/0001-03 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Itens: 07, 08, 23, 30, 34 e 43. Valor tot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 39/2026 O Município de NOVO HAMBURGO, através da diretoria geral de compras e licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 03/07/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na presta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - SRP Aviso n° 40/2026 O Município de NOVO HAMBURGO, através da diretoria geral de compras e licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 010/2026 Data e hora de abertura: 23/07/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornec...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 - PROCESSO 26.0.0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, COM RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. DA DATA DO CERTAME: 08 de julho 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Compras, Lic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min do dia 14 de julho de 2026, será realizada a sessão pública de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 03/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para, via empreitada global, realizar reforma do prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Soc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 4/2026. Recebimento das propostas do dia 24 de junho a dia 16 d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Objeto: Aquisição de aparelho ultrassom e eletrocardiógrafo, abertura das propostas. 02/06/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé - RS, 15 de maio de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa(s) para reconstrução de duas pontes no Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução das obras, financiadas pela Defesa Civil Nacional, vinculadas ao Protocolo nº REC-RS-4319711-20251002-07, conforme Edital. Abertura: 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.048/2026 - UASG: 988675 Aquisição de Playgrounds para Município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e contrapartida Municipal, sessão pública 7/7/2026 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CNC 01/2026 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Triagem e Destinação Final de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares de Selbach/RS - Abertura dia 10/07/2026 às 08h00min. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Selbach
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: Construção de unidades habitacionais. Recebimento das propostas: até 13/07/2026, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro-RS, 23 de junho de 2026. Almeri Rogério Dluzniewski Vice-Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Sete de Setembro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 24/2026, tipo menor preço global, para o Capeamento Asfáltico em Trecho da Rua Getúlio Vargas, situada no Perímetro Urbano do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme Memorial Desc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Processo: nº 116/2026; Processo 1Doc: 2.269/2026; Pregão Eletrônico: nº 052/2026; Contrato: nº 116/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: UNIAO VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 47.863.531/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, 16 LUGARES RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR. ITEM DESCRI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo