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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 22 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 180/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000390/2025-74 autuado na modalidade, REGISTRO DE PREÇOS Nº 90087/2025/CPL. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 175/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000501/2026-43 decorrente de Pregão Eletrônico nº 90054/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DO HOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 146/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90013/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MAQUIAGEM E AVIAMENTO E COSTURA destinados a suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 110/2025-SEMED/PMM. Processo nº 050505211.000017/2024-45 Pregão Eletrônico nº 90077/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000068/2024-77. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL RONDON, VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 021/2025-SEMED/PMM, po...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO nº 050505970.000027/2026-51/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90038/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505976.000011/2026-98/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2026-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240102 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Prazo ao Contrato nº 20240102, Processo Administrativo nº 00020402/24. PUBLICADOS DIA 11/06/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PÁ. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20240102 C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE retificação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Concorrência Eletrônica nº 011.2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia no dia 22/06/2026, Pág. 04, Diário Oficial da União no dia 22/06/2026, Pág. 199 e Diário Oficial do Estado no dia 22/06/2026, Pág. 140. Onde lê-se: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-001-SEMED-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 001/2026.001.001-SEMED-PMM CONTRATADO: GREEN PEST CONTROL COM. E SERV. LTDA. CNPJ: 50.227.983/0001-71 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR TOTAL: R$ 2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-023-SEMED/PMM Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-023-SEMED/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Pregão Eletrônico para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustív...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas necessários para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20260074. Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 90012-2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): N. R. NOGUEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.VALOR TOTAL: R$ 1.938.273,00 (um milhão, novecentos e trin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço › Fundo Municipal de Saúde de Melgaço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202605190017 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202605190017 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo e Sob Demanda de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal), Incluindo Serviços de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202613050016 - PE/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202613050016 - PE/CCL/PMM, com abertura no dia 22/06/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento De Uniformes Operacionais e Institucionais e Equipamentos Táticos, Destinados à Padronização, Identificação Funcio...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 010/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigoríficas, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vincu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para equipar 22 bandas escolares do projeto banda de música na escola, objetivando a promoção e o desenvolvimento cultural, musical e educacional das crianças e adolescentes atendidas pelo projeto da rede municipal de ensino no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 06.07.2026 às 09:00 h. D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE ANULAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que FICA SEM EFEITO as publicações dos avisos de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial (com fornecimento de passagens e transporte de cargas M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260102. Origem: Pregão Eletrônico Nº 003.2026-PMNT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA-PA. Contratada: AVANTE COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 18.162.300/0001-32, Valor Global: 2.0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 105/2023-PMO - PE-010-PMO/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 23.399.220/0001-35. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL de apenas 50% (Cinquenta por cento), nas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 101/2023-PMO - PE-010-PMO/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, inscrito no CNPJ: 20.052.351/0001-53. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL de apenas 5...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 103/2023-PMO - PE-010-PMO/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.431.754/0001-70. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL de apenas 50% (Cinquenta por cento), nas mesmas c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Renovação Contratual Ao Contrato Nº 49/2025-PMO Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-PMO-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: META CONSTRUCOES & SERVICOS COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.431.955/0001-04. O presente Termo Aditivo de Renovação Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná