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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 15 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação do Contrato 60/26 Extrato do Contrato de execução da construção da ponte quebrada, Rua Genesco Muniz de Resende, Distrito de Santa Rita de Estrela, mun. de Estrela do Sul, sob regime de empreitada por preço global, decorrente do Proc. de Dispensa 25/26, Contrato 60/26. Empresa Contratada: Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS. A vigência do contra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - SMDH Nº 1/2026
OBJETO: Seleção de Empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no Credenciamento de Proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou Instituição Financeira Autorizada, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria Instituição para executar a construção de 52 unidades habitacionais do tipo casa, localizadas no Bairro Balbino Ribeiro,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 043/2026 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 043/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 013/2026, MENOR PREÇO POR ITE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Badaró
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2025
Extrato do Termo de Colaboração 003/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 052/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação dos Artistas Plásticos do Vale do Rio Doce. Objeto: Termo de Colaboração entre o município de Governador de Valadares e a Associação dos Artistas Plásticos do Vale do Rio Doce, para repasse de designação do O...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Resultado de Habilitação
Credenciamento nº 3/2026 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 003/2026, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 066/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA, LABORATORIO DE ANALISE CLINICA CARLOS ROCHA LTDA, LABORATORIO SOM & LAB LTDA, CENTRO DE HEMATOLOG...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90011/2026, "Menor Preço Por Item, referente ao Registro de preço para eventual aquisição de materiais e insumos de endoscopia e colonoscopia para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à dispos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Resultado de Habilitação
Credenciamento nº 7/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 355/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GUARDIAN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA; o qual rege o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidament...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 46/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2026. A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento que realizará o processo licitatório para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO De CONTRATO
Processo Licitatório: 36/2026. Inexigibilidade 11/2026: Objeto: Contratação de empresa de notório saber, com especialização acadêmica, técnica e profissional comprovadas documentalmente, destinada a oferecer suporte intelectual especializado para atendimento de demandas da secretaria requisitante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRAT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 34/2026 - P. E. Nº 08/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, conforme termo de Convênio de Saída nº 1261003206/2026/SEE. A partir do dia 25/06/2026 - Data da Sessão: 07/07/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 3...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiracatu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas, torna público Adjudicação e Homologação do seguinte objeto: Proc 08-26 Concorrência 1-26 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Construção Civil Para Execução De Obras De Construção De Unidades Habitacionais Destinadas A Atender Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social No Municí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 38/2026 Processo 075/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama/MG. Abertura: 06/07/2026 às 09:00h. Edital disponível: 24/06/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
aviso de Registro de preço
EDITAL PE 90022/2026 - PA 7608/2026 - RP 013/2026 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de Consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 10/07/2026, no endere...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 PL232/2025 - RP046/2025 Vencedor: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda. Valor total: R$1.070.680,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa Secretária Municipal de Educação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 Contratada: CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Implantação de Sinalização Turística no Município de Itaguara/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 887566/2019/MTUR/CAIXA Operação nº 1063805-00/2019 Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo, nos termos da planil...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 039/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Na Adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026, página 342, onde se lê: "Valor: R$ 284.167,41", leia-se: "Valor: R$ 206.000,00". CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Na Homologação referente ao Processo Licitatório nº 030/2026, C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026
Processo Licitatório nº 039/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, recapeamento asfáltico, drenagem superficial e infraestrutura viária urbana e rural no Município de Itanhomi-MG. Gere...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 062/2025, tendo a abertura no dia 15/01/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção de sistema informatizado unificado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba-MG, com base no Art. 71, da Lei Federa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 15/2026 REABERTURA DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório nº 057/2026 Pregão Eletrônico n º 015/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, suplementos alimentares e leites para dietas especiais, a fim de suprir as demandas dos usuários cadastrados no serviço social da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama
aviso
Pregão Eletrônico n º 16/2026 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório nº 058/2026 Pregão Eletrônico n º 016/2026 OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da rede municipal de ensino de Iturama/MG. O Município de Iturama, por intermédio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos inter...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama
Extrato de Contrato
Processo de Licitação: 39/2026 Modalidade: Dispensa n° 09/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: DFC Consultoria & Projetos Integrados Ltda/R$ 719.964,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa, com foco na otimização, recuperação e incremento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
aviso de Credenciamento
EDITAL 024/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 027/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas e neurologia clinica, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA