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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 13 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS LEI COMPLEMENTAR 123/2006, que tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de equipamen...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
Aviso de Adjudicação e Homologação
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CÓDIGO E-SFINGE: "17A5ECFD3204D50FAAC5031E2D0C184ADA6DBAFE' CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Processo nº 17869/2025 Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico O Município Corumbá-MS, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, comunica a adjudicação/homologação do processo acima...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 CÓDIGO E-SFINGE: "3C3D218C7C00BBA629775DA7970127EC57DA0A08" O Município de Corumbá - MS, torna público que a Secretaria Municipal De Saúde, por meio Da Sec. Exec. Lic e Contratações, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, bem como as demais ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE alteração
1º. ADENDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 067/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026. O Adendo está disponível no site oficial: https://navirai.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes Naviraí - 23 de ju...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
Aviso de retificação
ERRATA DE AVISO Nº 22/2026 O Município de Nova Andradina/MS, por intermédio do Agente de Contratação abaixo subscrito, torna público a presente ERRATA referente Aviso de reabertura de licitação cujo Pregão Eletrônico nº 22/2026, Processo Administrativo nº PM-ADM-2025/014922, conforme está publicado nos diários oficiais do Município de Nova Andradina-MS nº 2322 de 10 de junho d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SRP Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A067F33098662F96DA342F97C59CE12AF80B4D69 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 Objeto: Registro e preços para futura e eventual aquisição de mobília escolar para atendimento da Rede Municipal de Ensino do município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administra...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório n 039/2026. Codigo Esfinge: 8CBF63DF6163CF27207F9E42C65E0E139 6DB62B7. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. A Autoridade Competente: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe. Promotor: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de R...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Resultado De julgamento
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº. 058/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 16601E585E981D2EFFBC3761B556A5C2DAFF4AC0 O município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica nº. 001/2026, Processo Administrativo nº. 058/2026, visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.008/2026, Processo nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para modernização das mesas parlamentares da Câmara Municipal de Uberlândia. Tipo menor preço por global. DATA: 10/07/2026 - sexta-feira. HORÁRIO: 10:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Câmara Municipal de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 42/2026 P.E.R.P Nº 042/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 056/26. Objeto: Aquisição de refrigerador expositor vertical. Conforme Plano de Ação 09032026-092423/2026 - Transfere.gov.br. Abertura: 06/07/2026 às 10h00min. Melhores informações pelo e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.br. O Edital está disponível no site: www.ai...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público do Município, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, ferramen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 09/07/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 050/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens frustrados no Pregão nº 018/2025, referentes a materiais de informática de consumo e permanente, visando atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 025/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento, através do Sistema de Registro de Preço, visando atender os profissionais do CIPI - Conexão Intersetorial de Prog...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 077/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de Araponga - Mg, no âmbito do NOVO PAC, conforme termo de compromisso n° 977932 - 2025 - FNDE - C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 026/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Edital nº 008/2026. Objeto é: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo de Apostilamento pertencente ao Contrato nº 078/2024, Processo Licitatório nº 077/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a prorrogação automática do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 078/2024, com fundamento no art. 111 da Lei nº 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO De termo aditivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e suj...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
EXTRATO De termo aditivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2026
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 - CREDENCIAMENTO 03/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Credenciamento da Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais (pessoas jurídicas), para a prest...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos constantes na REMUNE (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de julho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no município de Belmiro Braga, compreendendo o prolongamen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 24/26, Processo 19/26 Concorrência 01/26. Obj: Contratação de empresa p/ construção de unidades habitacionais no mun. de Bertópolis, NOV PAC MCMV FHNIS SUB 50. Contratada: Bianca Ferreira Sales Construtora Ltda, 58.730.186/0001-14. Valor global R$ 2.934.521,56. Vig: 12/06/26 a 12/02/28. Ildásio F. Rosa Carrieiros, Prefeito.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, Processo 19/26 Concorrência 01/26. Obj: RP p/ a contratação de empresa p/ construção de unidades habitacionais no mun. de Bertópolis, NOV PAC MCMV FHNIS SUB 50. Contratada: Bianca Ferreira Sales Construtora Ltda, 58.730.186/0001-14. Valor global R$ 5.869.043,13. Vig: 12/06/26 a 12/06/27. Ildásio F. Rosa Carrieiros, Prefeito.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS