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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
28 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90229/2026 - UASG 393014 Nº Processo: 50622003155202434. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Substituição de Bueiro Celular de Concreto Armado no eixo da Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr BR-319/364/Trevo do Roque(Porto Velho) - Viaduto Campos Sales(Porto Velho), Segmento: Km 713,60 ao Km 715...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393015
Número do Contrato: 364/2024. Nº Processo: 50621.000812/2023-11. Concorrência. Nº 604/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2026 até 22/06/2027 para execução e a partir de 09...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, inscrita no CNPJ: 04.045.993/0001-79, representada por JERRY CORREA MARINHO, CPF: nº 711. ***.***-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Renovação da Licença de Operação Nº 000394/2026 para a atividade de OPERACIONALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ENVIRA, IGARAPÉ DIABINHO E SEUS ACESSOS, localizado na Rodovia BR-364, km 490,6 ao km 495,6, no município de Feijó - AC. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre