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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 355, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e pelo Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 211 da Lei nº 15.14...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 356, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001999/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, GISELLE ARANHA FARIAS, ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 352 DE 22 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, Seção 2, pág. 66, onde se lê: "Designar o servidor RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1558332, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FC...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.062 - Designar GISELE LARA DA ROCHA, CPF nº XXX.635.917-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Huma...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 22 de junho de 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA IPEA Nº 130, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001703/2026-81, resolve: Designar o servidor ADRIANO SOUZA SENKEVICS, Matrícula...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada