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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
45 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615045
Objeto: Serviços de Implantação de Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS) tipo Controlador Lógico Programável (CLP) de Segurança para Geradores de Vapor, com fornecimento de materiais, para a REPLAN. Abertura das propostas: 15/07/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.p...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004595240
Objeto: Serviços administrativos, de análise e de gestão relacionados aos processos de comercialização de petróleo, derivados e produtos de baixo carbono Abertura das propostas: 15/07/2026 às 17:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004616707
Objeto: Aquisição de Bombas de Fundo, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004593450
Objeto: Serviços de limpeza e manutenção de áreas internas e externas, apoio operacional e disponibilização de equipamentos, com fornecimento de bens Abertura das propostas: 14/07/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611758
Objeto: Aquisição de Container alojamento Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti p/Comissão
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605568
Objeto: LIC - Serviços de Gerenciamento de Resíduos Abertura das propostas 17/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612116
Objeto: Projeto executivo, fornecimento de equipamentos e mobiliário, construção de ilha gelada e adequação e melhorias da cozinha e do refeitório na BOGPM em Urucu - AM Abertura das propostas: 28/08/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615707
Objeto: Aquisição de Nitrogênio líquido a granel e locação por contrato global. Abertura das propostas: 03/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615391
Objeto: Serviços de montagem de instrumentos, interligação de cabos de sinais e rede de instrumentação remanescente do Projeto de Expansão da Tancagem do OSBRA no Terminal Transpetro em Uberlândia/MG. Abertura das propostas: 15/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Comissão ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611540
Objeto: Serviços de perfilagem a poço revestido, canhoneio e serviços correlatos, em poços de óleo e gás (Wireline). Abertura das propostas: 15/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616586
Objeto: Serviços especializados de Suporte Técnico, Manutenção, Atualização Tecnológica para a solução de Network Performance Monitoring and Diagnostics (NPMD) do fabricante NETSCOUT e treinamento Abertura das propostas: 16/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licita...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE SORTEIO
SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO 7004605478 - Prestação de serviços de Publicidade e Propaganda para a Petrobras. A Petrobras torna pública a lista de nomes indicados para a realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004605478. A definição dos membros da subcomissão...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613679
Objeto: Membrana do gerador de gás inerte, PARKER. Abertura das propostas em 01/07/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613226
Objeto: Lote 1 - Serviços técnicos de construção de nova tancagem de biodiesel no Terminal de Guarulhos, com fornecimento de bens; Lote 2 - Serviços técnicos de instalação de novo SKID de descarregamento de biodiesel no Terminal de Guarulhos, com fornecimento de bens. Abertura das propostas em 26/08/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da lic...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614466
Objeto: Cabo de fibra de poliamida dupla trança DN168mm x 90 Abertura das propostas em 01/07/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614417
Objeto: Tubos condução de aço carbono. Abertura das propostas em 01/07/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614355
Objeto: Sensor para controlador analógico GE Instruments e Analisador de óleo em água Abertura das propostas em 01/07/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004601500 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 93, de 20.05.2026, Seção 3, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004601500, cujo objeto é Serviços de liderança técnica e processos para desenvolvimento das atividades e soluções de governança de dados, engenharia de dados e análise de dados e arquitetura da tecno...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.10000.023139/2025-41, instaurado pelo Documento PBR-2025-0078845, de 03/12/2025, do Gerente Executivo de Governança e Conformidade, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 19/12/2025, Seção 2, p. 57, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do a...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.10000.023139/2025-41, instaurado pelo Documento PBR-2025-0078845, de 03/12/2025, do Gerente Executivo de Governança e Conformidade, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 19/12/2025, Seção 2, p. 57, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do a...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.10000.023139/2025-41, instaurado pelo Documento PBR-2025-0078845, de 03/12/2025, do Gerente Executivo de Governança e Conformidade, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 19/12/2025, Seção 2, p. 57, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do a...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.