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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Mulheres
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996334, Nº Processo: 21260001143202695, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD CNPJ nº 08097470000127, Objeto: Realizar o projeto "Divas na Costura" e capacitar mulheres do Distrito Federal, em cursos técnicos de Corte e Costura (reparos e consertos) e Sublimação (com foco em camisetas). O o...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999904, Nº Processo: 21260000944202633, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO COLETIVO BLACK DIVAS CNPJ nº 44679214000101, Objeto: Execução de cursos de capacitação profissional voltados à geração de renda e ao empreendedorismo feminino, com foco nas áreas de trancista (estética afro) e informática e marketing digita...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998668, Nº Processo: 21260000847202641, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES UNIDAS DE BRASILIA- AMUS CNPJ nº 41477968000190, Objeto: Promover a capacitação profissional e o fortalecimento da autonomia econômica de 60 mulheres na região da 26 de Setembro/DF, por meio de cursos de formação técnica e teórica...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998905, Nº Processo: 21260001199202640, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001430, Objeto: Implementar programa formativo voltado ao fortalecimento da participação de mulheres brasileiras, migrantes e refugiadas, bem como de mulheres pertencentes a povos, comunidades tradicionais — tais co...
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