EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998905, Nº Processo: 21260001199202640, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001430, Objeto: Implementar programa formativo voltado ao fortalecimento da participação de mulheres brasileiras, migrantes e refugiadas, bem como de mulheres pertencentes a povos, comunidades tradicionais — tais como quilombolas, indígenas e ribeirinhase em situação de vulnerabilidade social em espaços de poder e decisão no estado do Paraná, por meio de oficinas, seminários, encontros territoriais e atividades de formação sobre direitos das mulheres, políticas públicas e participação social., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 262918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARCIA TEREZINHA PONCE CPF nº ***.776.909-**.