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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
131 atos · página 5 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000154/2024-80. Dispensa Nº 339/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES. Objeto: Serviços continuados de assistência hospitalar de urgência /emergência, para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por intoxicação por mala...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25115.000123/2025-41. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 51.722.124/0001-11 - UNICCA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusi...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 23/06/2026, ao Instrumento código 931189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicitação de prorrogação de Prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 2.01...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 20 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE APURATÓRIA, INSTRUTÓRIA E DE SANEAMENTO PROCESSUAL AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE APURATÓRIA, INSTRUTÓRIA E DE SANEAMENTO PROCESSUAL AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO de termo aditivo
Nº 9 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.565/0001-61. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO De termo aditivo
15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 94/2014 - P.M Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, CNPJ - 22.980.940/0001-27, situado na Travessa Luiz ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
extrato de termo aditivo
12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Integra...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 796505. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 499.651,56, Valor de Contrapartida: R$ 15.319,19, Vigência: 26/06/2026 a 23/12/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 23/06/2026, ao Instrumento código 830933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 300.889,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000156/2026-61. Dispensa Nº 83/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cerrado...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.007/2026 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas FASTLABOR COMERCIAL LTDA nos itens: 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 30 e 31. Valor de R$ 33.768,90; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA nos itens: 01, 02, 03, 23 E 26. Valor de R$ 3.589,40; AFRAMED PRODUTOS HOSPITALAR...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000472202582. Objeto: Serviço continuado, sem mão de obra exclusiva de manutenção corretiva e preventiva do sistema de tratamento e distribuiçãode água potável do INCQS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000413202512. Objeto: Aquisição de material de Laboratório e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000605/2025-70. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para reposição e manutenção de TI: Impressora Térmica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 20....
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000605/2025-70. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para reposição e manutenção de TI: Impressora Térmica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 28.5...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 24/06/2026 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JA...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
extrato DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e o INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA , CNPJ: 05.862.741/0001-03, com sede à Rua Mafalda, 967/997 - Vi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
extrato DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001169202515. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de ESTANTE RACK. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 125/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Cartucho e Diluente, da marca Videojet. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 126/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de MATERIAL PARA AMBULATÓRIO. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta ence...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000697/2026-08, na modalidade de Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras