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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
71 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000569/2026-94-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0333.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 384.991-8, avaliado em R$ 499.000,00 (quatrocen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000627/2026-80-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0346.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA ROMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira de 4 linhas, tombamento nº 316.459-0, avaliada em R$ 31.500,00 (trinta e um ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000492/2026-52-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0299.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA PAPUA DE PILAR DE GOIAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.173-5, avaliado em R$ 1...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000568/2026-40-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0316.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 384.691-5, avaliado em R$ 499.000,00 (quatrocento...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000486/2026-03-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0334.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) caminhonete, tombamento nº 415.193-1, avaliada em R$ 218.900,00 (duzentos e de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000280/2026-75-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0341.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 315.737-6 e 315.738-3, avaliadas em R$ 35.573...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000543/2026-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0344.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) caminhonete, tombamento nº 415.194-8, avaliada em R$ 218.900,00 (duzentos e dezoito...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90018/2025
Espécie: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - Processo nº 59513.000615/2025-65-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - que tem por objeto: "a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimoni...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO nº 59500.003535/2025-19-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 12.0004.00/2025. CONTRATADA: HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.735.064/0001-66. OBJETO: a execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo: 59511.000280/2026-86-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 14.0012/2026. Contratada: LÍDER TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 17.288.122/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de veículo automotor pertencente à frota da Codevasf, mediante utilização de caminhão tipo cegonha ou equipamento equivalent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº: 59500.001780/2025-83-e ESPÉCIE: Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0356.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.644.733/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento nos termos da Resolução nº 62...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000393/2026-91-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0120.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Presidente Juscelino/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Presidente Juscelino, pertencentes ao acervo patrimonial da Co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000174/2026-10-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0083.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Luz/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Luz, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000206/2026-79-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0106.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Paraopeba/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Paraopeba, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no v...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000348/2026-36-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0081.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Indianópolis/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Indianópolis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000186/2026-36-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0095.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itapecerica/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Itapecerica, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000145/2026-40-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0089.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Lagoa da Prata/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Lagoa da Prata, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, aval...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000383/2026-55-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0115.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Raposos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Raposos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000201/2026-46-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0097.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Formiga/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Formiga, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000338/2026-09-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0118.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Medeiros/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Medeiros, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no val...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000275/2026-82-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0088.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVICOS DO ALTO DO RIO PARÁ, município de Pará de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o CONSÓRCIO INTERM...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000392/2026-46-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0117.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Carmópolis de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Carmópolis de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Code...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000214/2026-15-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0111.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de São Sebastião do Oeste/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de São Sebastião do Oeste, pertencentes ao acervo patrimonial d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG