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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
244 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS EDUARDO CAVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/07/2026 a 24/07/2026, para realizar visita técnica ao grupo de Ciências dos Materiais e Nan...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 362, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada CAMIL...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 268, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 1.292, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2995569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATO Nº 829, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.056365/2026-53, resolve: Nomear a servidora Sheila Perla Maria de Andrade da Silva para substituir a Diretora de Inovação para o Ensino de Graduação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 15/6/2026 a 08/7/2026, da titular Juliana de Fr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LEONARDO VIEIRA FEICHAS, matrícula SIAPE nº 1145758, ocupante do car...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
No DOU de 24/06/2024, seção 2, página 24, referente à autorização de afastamento do servidor ANDRE MORAES NICOLA; onde se lê: "no período de 28/06/2024 a 01/08/2026 (incluindo trânsito), para Estudo no Exterior, em Nova York, EUA, com ônus limitado para UnB", leia-se: "no período de 28/06/2024 a 30/06/2027 (incluindo trânsito), para Estudo no Exterior, em Nova York, EUA, com ônus limit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIA N° 905, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 373, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Declarar vacância a partir de 24 de junho de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 374, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de junho ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.250, de 23 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015919/2026-53, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANA PAULA DE MELO E SILVA VAZ, CPF ***.772.919-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2329824, para exercer a Função Com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.215, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.038194/2025-91, resolve: Retificar a Portaria nº 1304/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 13/04/2026, publicada no DOU de 15/04/2026, Edição 71, Seção 2, Página 36, que trata da Pensão temporária para o(a) interessado(a) CAIO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.249, de 23 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015919/2026-53, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) DIEGO LIMA MEDEIROS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1104575, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 327, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora BIBIANA MARIA BRAGAGNOLO, matrícula SIAPE nº 1317935, no período de 22 a 28/11/2026, para realizar visita técnica ao Programa de Doutorado em Artes da Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC - Chile), em Santiago -...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 325 - Autorizar o afastamento do país da servidora AMINI HADDAD CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2243778, no período de 6 a 10/7/2026, para realizar atividades acadêmicas junto ao Programa de Pós-Doutorado "Fuentes, investigación e historia de los Derechos Humanos" - na Unive...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO AUGUSTO NAVARRO COSSICH, matrícula SIAPE nº 1097754, lotado(a) n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.045-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23104.015093/2026-34, resolve: 1. Conceder pensão a ALJACYRA MARIA RIBEIRO CORREIA DE MELLO, na qualidade de Companheira do ex-Servidor ANTONIO DOS SANTOS VALENTE, falecido em 4 de maio de 2026, integran...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.055-RTR/UFMS, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014261/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento de CÉLIA BEATRIZ PIATTI, lotada na Faculda...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.056-RTR/UFMS, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015907/2026-58, resolve: Autorizar o afastamento de SOLANGE JARCEM FERNANDES, lotada na Fac...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.057-RTR/UFMS, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015749/2026-36, resolve: Autorizar o afastamento de EMANOEL MARCOS LIMA, lotado na Escola d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.088, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.399/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016557/2026-68, resolve : Declarar Vago o cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação/Pad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.438/UFPEL, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016774/2026-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE ABREU DA SILVA, para o cargo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.439/UFPEL, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016518/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 2386/UFPEL, de 19 de junho de 20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas