PORTARIA Nº 1.045-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.045-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23104.015093/2026-34, resolve: 1. Conceder pensão a ALJACYRA MARIA RIBEIRO CORREIA DE MELLO, na qualidade de Companheira do ex-Servidor ANTONIO DOS SANTOS VALENTE, falecido em 4 de maio de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de maio de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO