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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 345/2023. Nº Processo: 23070.034653/2021-05. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 345/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23852.002386/2025-25. Dispensa. Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 35.046.943/0001-30 - 35.046.943 ALEXANDRE MARQUES LUZIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2025, por mais 12 (doze meses), a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorroga...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23852.002386/2025-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 35.046.943/0001-30 - 35.046.943 ALEXANDRE MARQUES LUZIA. Objeto: Reajustar em 4,391720%, o valor do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 50/2025, conforme variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumido...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EDITAL N° 45/ccv/ufc, de 23 de junho de 2026
RETIFICAção dO EDITAL Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, referente ao EDITAL Nº 02/2025, de 03 de novembro de 2025. Processo nº 23067.058867/2025-41 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 26/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.024913/2026-90. Não se Aplica Nº 26/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Acordo de parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto Autotag beacon. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23067.039195/2023-11. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 40/2024 por mais 180 (c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23067.036381/2023-91. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2024 por mais 180 (c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1027/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23067.022963/2020-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, por intermédio da pró-reitoria de planejamento e administração, considerando o disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1075/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23067.018622/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, ne...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
Processo nº 23067.027953/2026-93 Processo: 23067.027953/2026-93 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Johny de Souza Silva - Vigência: 18.06.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três cent...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 90, de 22 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.019594/2026-09 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23855.008424/2025-16. Dispensa. Nº 118/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 1.177,00 (mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23855.007956/2025-42. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 64.021.060/0001-73 - CONSORCIO RSM EMPREENDIMENTOS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo qualitativo consisten...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 19/05/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.016,34. Data de Assinatura: 23/06/2026. (CO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolver HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, para o Departa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 102, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, seção 3, páginas 61 a 62, conforme a seguir: U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 103, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92003/2026 - UASG 153050 Nº Processo: 23068024309202653. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Alto Univ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026
Termo Aditivo ao Convênio nº 5900.0119404.21.4. Processo nº 23068.064071/2021-94. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Petróleo Brasileiro S.A/PETROBRÁS e Fundação Espíritosantense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar o prazo contratual em 187 dias, sem aporte de valor e substituição do Adendo 01 do Plano de Trabalho, Anexo 1, do Convênio. D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026
Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2022. Processo nº 23068.064071/2021-94. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espíritosantense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar, a partir de 25/06/2026, o prazo contratual por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, até a data de 29/12/2026. Data da assinatura: 22/06/2026. RONEY PIGNA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 135/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ECOSSISTEMA DE APRENDIZAGEM WIS LTDA CNPJ: 43.183.028/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
Edital
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, da validade do concurso público para o Magistério Superior referente ao edital e à área de conhecimento abaixo discriminados: Edital de Homologação nº 103/2024, publicado no Diário Oficial da União nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: № 23069.152703/2026-71. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e o Depósito Estoril de Papéis Ltda. OBJETO: promover a adequada gestão documental e eliminação adequada de documentos públicos e materiais bibliográficos, apoiando a reciclagem de resíduos secos gerados pela UFF, assegurando a destinação a...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense