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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 55
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1075/2023 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1075/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23067.018622/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 75/2023, celebrado com a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 23.492.879/0001-31. Aplica-se o reajuste com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme previsão no Projeto Básico (SEI n.º 6038328). O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,95%. Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 25.939,13 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e treze centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 461.614,18 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos). Assim, considerando o valor do reajuste de R$ 25.939,13, compensando-se com o débito reconhecido pela empresa nos moldes do Termo Confissão de Dívida (SEI n.º 6424401) de R$ 13.317,45, o valor devido atualizado a que efetivamente a empresa faz jus corresponde à diferença dos valores acima mencionados, sendo de R$ 12.621,68 (doze mil, seiscentos e vinte e um mil e sessenta e oito reais)..
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 14/11/2024.
Renato Guerreiro Araújo
Superintendente de Infraestrutura
PROCESSO SEI nº 23067.013567/2025-33. Vigência: 27/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.614,18. Data de Assinatura: 22/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).
