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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
244 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABREI Nº 3.857, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.027078/2026-41, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE LUCENA BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,...
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PORTARIA GABREI Nº 3.840, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matr...
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PORTARIA GABREI Nº 3.836, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora PATRICIA SILVA GOLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrí...
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PORTARIA GABREI Nº 3.833, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ma...
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PORTARIA GABREI Nº 3.838, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração...
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PORTARIA GABREI Nº 3.825, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025784/2026-59, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ANTONIO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ...
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PORTARIA GABREI Nº 3.839, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor JOSE LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio...
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PORTARIA GABREI Nº 3.823, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025784/2026-59, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO VICTOR NICOLINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrí...
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PORTARIA GABREI Nº 3.845, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,...
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PORTARIA GABREI Nº 3.849, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARISTELA PECKLE PEIXOTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, ma...
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PORTARIAS DE 22 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.587 - Art. 1º Designar CRISTHIANE MARTINS LIMA KREUSCH, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1577963, para exercer a função de Chefe da Divisão da Biblioteca Setorial do Campus de Curitibanos - DBSCBS/BU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.598, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1559/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, p. 27, que trata ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.599, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DÉBORAH PONT...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 22 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA LÍGIA DOS REIS BELLA-GUARDA, SIAPE 2288503, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem, para ministrar palestra, participar de mesas de discussão no Seminário Internacional de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 144, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR, pro tempore, CHRISTIAN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1296337, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.875 - Conceder o afastamento do país a HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA, Professor Assistente do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 26/06/2026 a 05/07/2026, para participar da 12th International Conferenc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.880 - Dispensar a servidora SUZAN MENASCE GOLDMAN, Matrícula SIAPE nº 2440107, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Radiologia Clínica do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.881 - Designar o servidor ANDRÉ YUI AIHARA, Matrícula SIAPE nº 2217...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 766, DE 21 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012577/2026-62; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de d...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 956, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.050915/2024-01, resolve: Encerrar, a partir de 08/06/2026, a cessão do servidor PAULO SERGIO DE CAMARGO FILHO, matrícula SIAPE nº 1...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 957, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027279/2026-77; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decr...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 958, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.025408/2026-92, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO JOB BRENNEISEN, matrícula SIAPE nº...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 959, de 19 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.005330/2026-90, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLOS ALBERTO MUCELIN, matrícula SIAPE ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná