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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 6 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158262
Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23370.000435/2024-27. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 até 06/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158746
Número do Contrato: 258/2024. Nº Processo: 23742.001050/2024-10. Dispensa. Nº 219/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 meses, a partir de 17/06/2026 até 17/11/2026. Vigência: 17/06/2026 a 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158486
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto promover alterações quantitativas e qualitativas, por acréscimo, no âmbito do contrato nº 01/2025, que tem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158486
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: 1.1. O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1.a repactuação contratual dos valores com o índice de preço de 5,92% (incc-di/fgv) nos contratos de serviços contínuo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158486
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Errata ao termo aditivo 01/2026 referente ao contrato no 01/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do(a) instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de jan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2324300776/202465. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Contratação da execução da obra do Ginásio Poliesportivo para o Campus Guajará-Mirim e para o Campus Jaru. Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aero...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013234202526. Objeto: Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças para atender ao Instituto Federal de Educação de Rondônia, vários campi.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.010742/2025. Objeto: Contratação de serviços de locação de vestes, sonorização e iluminação para subsidiar os eventos de colação de grau nas unidades do IFRO, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Por...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EDITAL Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2026,
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158342
Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 23243.000952/2025-32. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 21.762.303/0001-11 - FORT SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 66/2025 (sei nº 2771508) que celebram entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - campus ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000673/2025-57. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de meios logísticos almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de alm...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 93/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Patrícia Barcelos Martins Jacques CPF: XXX.458.879-01 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/12/2026. Câmpus Florianópolis-Continente/SC. Data Da Assinatura: 18/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Dispensa Nº 169/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 73.781.361/0001-96 - GOTA D'AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás para o campus jaraguá do sul rau.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/...
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AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.010059/2026-11, em sede de juízo de retratação, aplicar à Empresa LUA TUR TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ 04....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2023. Nº Processo: 23305.010749/2022-50. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste e aditamento de 25% do valor do contrato. Vigência: 23/06/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90531/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000534202654. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90209/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001188202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulho...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90612/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23432.000279.2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do IFSP Campus Catanduva. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Pastor José D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Lorena Dutra Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 01/07/2026 a 28/02/2027. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Natan Henrique Corrêa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 01/07/2026 a 28/02/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) a importância eq...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Gisandro Reis de Carvalho. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Alimentos, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 15/2025 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Joana Diniz Rosa Fernandes. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Agronomia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 24 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL NO 126/2026 CHAMADA Pública para Captação de apoio à realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2026 do IFSP-CJO. No do Processo: 23316.000825.2026-13. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública via edital no 126/2026. Objeto: Captação de apoio de pessoas j...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Júlio Dinis de Lima. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio