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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
244 atos · página 5 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.451/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012252.2026-08, resolve: Designar a servidora MICHELLE CHAVES DA SILVA, ocupan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.437 IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000873.2026-35, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ELIZANGELA MARIA EST...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.438 IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000888.2026-01, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 1.539, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.000797.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Vanessa Lago Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 1.530, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Édna Alice Duarte da Rocha, conforme a Portaria nº 1.293, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/05/2026, seção 2, pági...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO nº 975, de 19 de junho de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Aline Ferreira Amorim, matrícula Siape nº 10536...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA Nº 2.899/GABR/UFC, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.026383/2026-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora GEANNE MATOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.902/GABR/UFC, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.028889/2026-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIA IRIS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.895/PROGEP/UFC, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016428/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.003685/2026-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA, SIAPE nº 1836676, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comission...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 180, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Processo nº 23855.003114/2026-17; - a Resolução CONSEPE nº 338, de 22 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, nº 101...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 644, de 22 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) NEYVAL COSTA REIS JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/06/2026 a 10/07/2026, com ônus/FAPES, para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/GR/UFFS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017641/2026-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SHEILA FLORCZAK ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape nº 1940742, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Cerro Largo, código F...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429/GR/UFFS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017641/2026-40, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUÍS CARLOS ROSSATO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n º 2998950, da Função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/GR/UFFS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017067/2026-20, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/06/2026, o servidor MURILO BILLIG SCHAFER, Arquivista, Siape nº 1748318, da função de Chefe do Serviço de Arquivo Permanente, do Departamento de Gestão Documental...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433/GR/UFFS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 423/GR/UFFS/2026, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 2, página 34, que nomeia a servidora VIVIANE DUARTE BONFIM, confor...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426/GR/UFFS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017067/2026-20, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/07/2026, o servidor ELISEU DOS SANTOS LIMA, Arquivista, Siape nº 1789933, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Permanente, do Departamento de Gestã...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 22 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.937 - Art. 1º Designar MARINA NONATO DE MELLO, Matrícula nº 1218637/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Comissão de Heteroidentificação da Secretaria de Inclusão, e substituta nos afa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.434, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 23088.014573/2026-41, resolve: Art. 1º Conceder licença para atividade política, com remuneração do cargo, ao servi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.503, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.505, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.437, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme deliberação do Colegiado do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão Administrativa nº 54/2026 -IMC, de 16/06/2026), resolve: DESIGNAR o Prof. Rick Antônio Rischter, matrícula SIAPE nº 1763...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Matemática e Computação
PORTARIA Nº 513, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Contratar como Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas