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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 4 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Aditivo ao contrato nº 188/2023 - UASG 158124 Processo nº 23216.001498.2023-01 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada/Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada/interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogar o prazo de vigência e o acréscimo de quan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000547.2026-63. CONTRATO: 117/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADA: JÉSSICA LUANA DA SILVA SANTOS. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Matemática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 18.06.2026 a 31.01.2027.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2026 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001301/2026-75. Dispensa Nº 319/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.461.315/0001-50 - REDE CIDADA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EDITAL Nº 7, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 6, de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da união em 19/06/2026, referente à homologação do RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.028266/2026-57. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EDITAL Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada pela Portaria Nº 5114/2024, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso das atribuições que lhe são confer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Santa Inês › Gabinete
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, de empresa especializada, para a prestação de serviços de Bombeiro Civil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação preventiva e de resposta a emergências nas dependências do Camp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.041176/2022-28. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 03/07/2027, nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
EDITAL Nº 168, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 123/2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, no uso de sua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002856202531. Objeto: Contratação, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra abaixo, conforme condições e exigências es...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158498
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23196.000087/2025-37. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 22.027.147/0001-08 - CENTRO TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2025 por mais 48 meses, a partir d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000898/2025-54. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: XXX.741.XXX-XX - LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atendimento da dem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90095/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007555.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a pavimentação paver intertravado do estacionamento do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003081/2026-16. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.460.179/0001-01 - TERCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendiment...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23208.004656/2025-37. Dispensa. Nº 263/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo [quantita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Edital
RESULTADO FINAL EDITAL 561/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG n°1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de ab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23213.002493/2024-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Viviane Michelline Velos Danese, CPF: ***.231.796-**. Objeto: Prorroga...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23712.000521/2025-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Felipe José Fernandes Macedo, CPF: ***.931.986-**. Objeto: Prorrogação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2025. Processo SEI: 23714.001769/2025-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Daiane Vitoria da Silva, CPF: ***..929.706-**. Objeto: Prorrogação do Contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
Edital
RESULTADO FINAL EDITAL 610/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS IPATINGA, nomeado pela Portaria 6662, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, pag. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23414.001688/2023-83. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.834.357/0001-24 - ONIX IMPRESSOES E PLOTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessiv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000883202639. Objeto: Aquisição de estações de trabalho do tipo desktop, equipamentos móveis pessoais (notebooks), equipamentos de conectividade e processamento de dados, que atendam de forma ampla às demandas do Campus Quilombo Minas Novas, unidade integrante do IFNMG, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23393.001342/2022-90. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de despesa. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158437
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23394.000764/2021-57. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg000731/2026 (doc. Sei 2556521), perfazendo o montante estimado de r$ 32.749,20 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros