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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 34Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 21Min. da Defesa 96Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 16Min. da Educação 244Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 4Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 7Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 16

Pessoal

Ministério da Educação

244 atos · página 4 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 31

PORTARIA IFRJ N° 1.981, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.977, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.970, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.983, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.979, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.968, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.971, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.975, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.982, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA IFRJ N° 1.976, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de...

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PORTARIA Nº 3.774 JARU/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 3.242/REITORIA/IFRO, de 27 de maio de 2026, publicada no DOU nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 2, página 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.309 GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000308.2026-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS VIN...

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PORTARIA Nº 2.297 GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000736.2026-15, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ADA RAQUEL...

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PORTARIA Nº 2.303 GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000307.2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS VI...

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PORTARIA Nº 2.300 GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000304.2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MONICA VO...

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PORTARIA Nº 2.311 GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000292.2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora...

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PORTARIA Nº 2.302 GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000303.2026-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONICA VOS...

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PORTARIA Nº 2.312 GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000292.2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Profes...

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PORTARIA Nº 2.321 GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000658.2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FERREIR...

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PORTARIA Nº 2.298 GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000735.2026-62, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ADA RAQUEL...

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PORTARIA Nº 3.448/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012682.2026-11, resolve: Revogar a Portaria nº 15/IFSP, de 07 de janeiro de 20...

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PORTARIA Nº 3.450/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012251.2026-55, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE DE SOUSA SA...

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PORTARIA Nº 3.454/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012716.2026-78, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer en...

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PORTARIA Nº 3.449/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000909.2026-77, resolve: Revogar a Portaria nº 2655/IFSP, de 22 de junho de 20...

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