PORTARIA Nº 2.312 GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.312 GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000292.2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0942948, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JOCILENE PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3287569, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de maio de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA