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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90256/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036558202417 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90257/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036557202472 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90258/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036555202483 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90259/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036554202439 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90260/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036552202440 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90261/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036551202403 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90262/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036549202426 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90263/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036924202438 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90264/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036544202401 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90265/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036547202437 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90268/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036565202419 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23244.009445/2023-92. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 69/2023 por 18 (dezoito) meses, contemplando-s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL Nº 52/IFAL, DE 28 DE ABRIL 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar pelo período de 06 (seis) meses,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152805
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23041.020404/2024-14. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2024/Campus Arapiraca por 12 meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Arapiraca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152805
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.020547/2023-45. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2023/Campus Arapiraca por 12 meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Arapiraca
extrato de RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2025 do Edital nº 11/2025-IFAM/CCO, conforme o Processo nº 23389.000598/2026-72 de 16/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Coari CONTRATADO (A): DANIEL PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1300045. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154783
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23443.004807/2022-21. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 10/2023 firmado entre as partes em 25 de julho de 2023, nos termos previstos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Humaitá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.250566.2026. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo GLP de 45 Kg e de 13 Kg com válvula e mecanismo de segurança para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. J...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Uruçuca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23805.250613/2023-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato nº 01/2023, que tem por objeto o fornecimento de refeição pronta na ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itaberaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251390/2026-78. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do IF Baiano Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2026 a 23/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.252609/2025-75. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Extinção unilateral do Contrato nº 06/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de seguro coletivo para os estudantes do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha, fundamentada nos ar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha
RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAR a PUBLICAÇÃO ocorrida no Diário Oficial da União Nº 114, segunda-feira, 22 de junho de 2026, pág. 33, do Extrato de Contrato de Professor Substituto nº 52/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALINE BEATRIZ DA SILVA SANTOS, conforme abaixo: Onde se lê: "...na Área de MEIO AMBIENTE..."; Leia-se: "...na Área d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.000879/2026-76. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviço de engenharia para conserto dos toldos das passarelas e venezianas do ginásio, danificado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002996/2026-18. Pregão Nº 90132/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 47.612.610/0001-00 - PROSPERY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na realização de eventos, para prestação de serviços compreendendo serviços gerais, destinados à realização da 9ª Edição dos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense