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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 55, DE 23 DE JUNHO DE 2026
homologação do resultado final do Concurso Público O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde para o tema Fitoquímica, Farmacognosia, Fitoterapia e Programa de Integração Acad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Extrato de Contrato nº AET-39/2026
Processo: 23075.028833/2024-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original por 5 (cinco) meses, ou seja, até 02/01/2027. Valor: R$ 498.420,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 02/01/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Cooperação nº 87/2025
Processo: 23075.076043/2025-54 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto Agua e Terra - IAT. Resumo do Objeto: Captação de água, oportunizando o consumo humano e a dessedentação animal, por meio da perfuração de 02 (dois) poços tubulares, com subsequente teste de produção e análise físico-química e bacteriológica da água no CEEx - Fazenda Canguir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Cooperação nº 54/2026
Processo: 23075.016447/2026-70 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MUNICIPIO DE ITAPOA - ITAPOA PREFEITURA MUNICIPAL. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de estudos conjuntos voltados à compreensão da dinâmica da vegetação de Itapoá e ao planejamento territorial do município de Itapoá - SC, bem como o desenvolvimento de pesquisa e ciência pela UFPR.. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 83/2026
Processo: 23075.002860/2026-57 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Chalmers University of Technology - Chalmers. Resumo do Objeto: Execução, no âmbito da UFPR, da etapa brasileira do projeto de pesquisa intitulado "Proficiência em inglês e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.043518/2025-27. / TERMO DE COMPROMISSO, firmado em 30.01.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ERICK SOARES - COOCARES, CNPJ: 10.689.579/0001-03. / OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Campus Recife da UFPE, para fins de reciclagem e ou ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.023361/2023-05/ Convênio nº 115/2024-UFPE firmado em 17/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITE TOULOUSE III - PAUL SABATIER, SIRET: 19311384200010 / OBJETO: Co-tutela da tese de Fabius Cédric Kouogang Tchuenkam, intitulada "Interações das marés internas com redemoinhos e correntes fora da plataforma amazônica"/ VIGÊNCIA: Duração do aco...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23527.003265/2022-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
Edital , de 23 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO do Edital nº 92/2026 No Edital 92/2026, publicado no DOU nº 115, de 23/06/2026, p 65 e 66, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção no nome da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO IAP: 2415 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Fundação Luiz Englert FLE e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0124277.23.9 (4600675916), que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a UFRGS, com a interveniência administrativa da FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT/FLE, pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23078.564434/2022-59. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Acrescentar 19,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO
QUADRO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA IAP: 3470 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Ecole Centrale de Lyon. RESUMO DO OBJETO: v: Fortalecer a cooperação entre as instituições partícipes a fim de desenvolver ainda mais a colaboração em atividades acadêmicas, científicas e culturais. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 30/04/2031. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Profa. Marci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.006536/2020-82 Espécie: Termo Aditivo 11/2026 ao Convênio Específico 26/2020. Título: Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica PROEB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2026 para 13 de julho de 2026. Data de assinatura: 23 de junho de 2026. Assinaram o Convênio: pela Fund...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 771, de 23 de junho de 2026
Concurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório (Alimentos, Análises Clínicas, Biologia, Biotério, Coleções Zoológicas e Química) O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 776, de 23 de junho de 2026
Concurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Homologação do Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível superior O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível su...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 772, de 23 de junho de 2026
Concurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Homologação do Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório (Alimentos, Análises Clínicas, Biologia, Biotério, Coleções Zoológicas e Química) O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 775, de 23 de junho de 2026
Concurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível superior O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível superior, regido pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 774, de 23 de junho de 2026
Concurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Homologação do Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório (Alimentos, Análises Clínicas, Biologia, Biotério, Coleções Zoológicas e Química) O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 773, de 23 de junho de 2026
Concurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível médio O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível médio, regido pelo Edital nº 1.188,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.214135/2026-90 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CESI. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de CONTRATO
Nº Processo: 23079.224369/2024-83 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS - PEE-25880 Contratante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PGM-PRO), CNPJ: 42.498.733/0001-48. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 737, de 15 de junho de 2026
Seleção ao Curso de Mestrado e/ou Doutorado Turma de 2026.2 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Nanobiossistemas, Profa. Dra. Kattya Gyselle de Holanda e Silva do(a) Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do(a) resolução CEPG/UFRJ n. 01 de 1º de dezembro de 2006, a Regulamentação das Comissões Deliberativas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Farmácia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23083.024698/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo, o valor do contrato terá um reajuste anual de r$ 629,08 (seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos) em decorrência da aplic...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 153166 Nº Processo: 23083074443202364. Objeto: Aquisição de material de expediente (artes gráficas).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90035-2026. Entrega das...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações