Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
164 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269003325202611. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006035/2025-80. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 21.523.338/0001-06 - CENTRO DE INFUSAO EM REUMATOLOGIA E MULTIDISCIPLINAR NAO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 30.041.676/0001-94, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu ARQUIVAR o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 029/ARC/BASM/2025, instaurado para apurar suposto descumprimento contratual durante a execução da Nota de Empenho nº 2025NE0002...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/05/2026 a 02/03/2027. . Leia-se: Vigência: 13/05/2026 a 08/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004334202661. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
aviso de licitação
Pregão Nº 171/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II Total de itens licitados: 7 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 157/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves IU-50, (Projeto IX). Total de itens licitados: 10 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordena...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 175/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 168/2026 Objeto: Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II Total de itens licitados: 4 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 174/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto R2 - R-99 Total de itens licitados: 2 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 158/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves IU-50, (Projeto IX). Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 173/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para o projeto A7 (Aeronave C-95) Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 169/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto T1 - T-27 - TUCANO Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 170/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto A7 - C-95 - EMB-110 BANDEIRANTE Total de itens licitados: 6 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 176/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens licitados: 5 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 172/2026 Objeto: Aquisição de Material para o Projeto H7 (UH-60L - BLACK HAWK)) Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002561202461. Objeto: Aquisição de hardware e serviço de instalação, configuração e treinamento hands-on para os clusters das Equipes de Tratamento de Incidentes (ETIR) e do Centro de Tratamento de Incidentes (CTIR).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260226/CABW/2026, com o intuito da Aquisição de software especializado para extração, conversão e análise de dados de gravadores de voo da família HCR-25 para o CENIPA com a empresa Honeywell Aerospace US LLC. AMPARO LEGAL: Art. 58 e 59...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550002639202611. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de distintivos, a fim de atender às necessidades institucionais da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
aviso
Request for Information (RFI) PROJETO RQ-XBR O Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), torna público, para conhecimento dos interessados, em especial das empresas e desenvolvedores de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), que, em 29 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionados e a respectiva contratação dos serviços de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.019154/2025-87, NOTIFICA a empresa I.S. ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos de Protec a o Individual (EPI) e Coletiva (EPC) REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/06/2026) 120072-00001-2026NE000097
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo