Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
164 atos · página 3 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 67278.008805/2023-17. Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artig...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003236/2025- 47. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para atender as necessidades do gap-mn e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003236/2025-47. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de média tensão para atender as necessidades do gap-mn e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 67564.002223/2025-63. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/gap-af/2025, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67011.001437/2023-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/cfiae/2024 por mais 12 meses, a p...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Nº Processo: SD-ADM-2026/00659. Objeto: Credenciamento de rede hoteleira em São José dos Campos/SP para empregados e eventuais colaboradores da NAV Brasil. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 24/06/2026, às 09:00h, por meio do correio eletrônico saac.ac@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160086 Nº Processo: 64536011745202686. Objeto: Aquisição de material de marcenaria.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 24/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 09h3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002390/2026-51. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002383/2026-59. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 2.730.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002385/2026-48. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002380/2026-15. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002389/2026-26. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 3.640.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002388/2026-81. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160016 Nº Processo: 65318002069202697. Objeto: Aquisição de serviço de câmara frigorífica e bebedouros que visa atender as necessidades do gcalc . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2026 das 09h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90014-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00038/2026 publicado no D.O de 2026-06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 64045001034202625. Objeto: Relançamento dos itens fracassado referente ao pregão 90010/2026, tendo como objeto aquisição de óleos, graxas e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://w...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64333.002824/2023-30. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias corridos, a partir de 20/06...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64333.001574/2024-00. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, por ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 00000.000097/2021-00. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2026 a 24/08/2026, nos termos do art. 57, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 160008 A União, por meio da Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado processo licitatório, NUP 64203003455202469, na Modalidade LEILÃO Nº 12024, Tipo Maior Lance por permuta do lote, exclusivamente na forma ONLINE. Objeto: alienação de bens móveis inservíveis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 160545
Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 64411.000767/2025-46. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Fluvial de Material e Pessoal, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total do Contrato: R$ 222.500,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574023150202617. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HEMOSTÁTICOS ABSORVÍVEIS E ADESIVOS CIRÚRGICOS destinados ao abastecimento do Depósito de Material Cirúrgico (DMC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160239 Nº Processo: 65362003344202654. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha em geral, câmaras frigoríficas e aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160328
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 64614.003568/2024-22. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 até ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico