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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
164 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613052160202565. Objeto: Aquisição de recarga de gases para solda. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 67272.007238/2024-12. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 5,62 % - Índice ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 67106.001530/2022-81. Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENTAL E ENTERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 67106.001821/2022-70. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/cae-pame-rj/2023, por 12 (doze) meses, contempla...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 203/2022. Nº Processo: 67106.002884/2020-81. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 203/ciscea/2022, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contemplan...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001847202561. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de confecc a o de fardamento por grade 2 com fornecimento de tecidos pela Administrac a o Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000607202549. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos comuns para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica III Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000607202549. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamnetos comuns IV Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a parti...
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EXTRATO DE termo aditivo
4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 67215.001431/2022-62. CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE) CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00 Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120628
Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 67215.003248/2024-63. Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de 20...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002600202613. Objeto: Aquisição de kits de lanches, café da manhã e pernoite para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006453202527. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste...
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EDITAL DE NOTIFICAÇAO
A União, por intermédio do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, neste ato representada por esta Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ 25.117.817/0001-75, Pregão Eletrônico nº 90024-2025, Contrato nº 005/GAPLS-GSAULS/2025, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e MULTA, com fulcro no...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002756202601. Objeto: Contratação de serviços de sonorização para eventos, não continuado, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para realização de eventos da banda de música do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002757202648. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para implementação do projeto "Iniciação Musical" do Programa de Forças do Esporte - PROFESP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila As...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa SL & G RESOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.068.243/0001-50, sobre a aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ: 51.222.103/0001-37, sobre a aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/GAPDF-CENIPA/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.000209/2026-52. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de mat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/GAP-DF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008157/2025-31. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços relacionados à hidráulica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (GAP-DF), nas condições estabelecidas no Termo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.003017/2026-71. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.774.241/0001-08 - MIL GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de gerador de energia elétrica a diesel, no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), nos termos da tabela abaixo, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.002263/2026-13. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 55.931.254/0001-15 - JUNGLEPOWER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de dois geradores de energia elétrica a diesel de potência 1000 kva cada e tensão 480 v, no...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 026/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.006022/2023-70. Inexigibilidade. Nº 90078/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, pode...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 67107.006414/2024-19. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por oo presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 me...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 226 a 238/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.000336/2026-31; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90019/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 24/06/2026 á 24/06/2027, conforme empresas vencedoras:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas