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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999806, Nº Processo: 01400006918202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - OSCDC CNPJ nº 46402662000199, Objeto: Realizar oficinas de dança (forró e carimbó), música (forró, samba e ritmos da cultura popular) e artesanato na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE,...
Ministério da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.001413/2025-28. Pregão Nº 90030/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.020154/2025-34. Pregão Nº 90047/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à ex...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01400.002366/2024-59. Inexigibilidade. Nº 30/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/0...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997318, Nº Processo: 01400006549202613, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº 50637843000171, Objeto: Realizar Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no Estado de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 1.076.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser...
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RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997120, onde se lê: Vigência: 17/07/2026 a 10/08/2027 leia-se: Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027.
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE RESCISÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura MinC/SAFCC Esplanada dos Ministérios, Bloco B, - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70068-900 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO SEI: 01400.024922/2023-67. ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Termo de Colaboração nº 21/2023 - SICONV nº 061824/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE A...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997021, Nº Processo: 01400006933202616, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Realizar o projeto Namastê Audiovisual em Movimento, por meio da oferta de 02 turmas de oficina introdutória de audiovisual, com 80 horas cada, voltadas a 50 crianças e adolescentes, no Núcleo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994992, Nº Processo: 01400006322202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: produção de 01 (uma) obra audiovisual documental de média-metragem com aproximadamente 55 minutos em qualidade Full HD e 2k, sobre a trajetória de de Augusto Boal., Valor Total: R$ 950.000,...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993961, Nº Processo: 01400005203202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ nº 02618429000172, Objeto: Produção de documentário, denominado Isso Que é Forrock, gênero documental, curta-metragem de 20 (vinte) minutos, resolução FullHD, s...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994005, Nº Processo: 01400004909202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS CNPJ nº 28501361000130, Objeto: Produção de filme de gênero documental, com duração de até 30 minutos, em formato digital, com finalização em Full HD (1920x1080), abordando o grafite como elemento do hip hop na cidade ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993990, Nº Processo: 01400006937202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL CNPJ nº 15070138000134, Objeto: Realização da 4ª edição da mostra audiovisual Meu Primeiro Cinema, em Brasília/DF com filmes produzidos no Distrito Federal para crianças de 0 a 5 anos em diferentes creches e/ou escolas de educaçã...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994008, Nº Processo: 01400007218202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO CNPJ nº 12218686000170, Objeto: Realização de 1 (uma) Mostra artística com exposição temporária, com duração de 12 meses, no Instituto Internacional Juarez Machado, contendo 25 obras do artista Juarez Machado, apr...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993994, Nº Processo: 01400006829202613, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE VOVO DEDE CNPJ nº 69726693000109, Objeto: Realizar pesquisa, produção, filmagem e pós-produção de um documentário audiovisual, média-metragem de até 70 minutos, formato de finalização/resolução do vídeo em 4K, sobre o personagem Manuel Vianna d...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993955, Nº Processo: 01400005394202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADA CNPJ nº 04308984000123, Objeto: Realização da 25ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, com 40 sessões de curtas e longas-metragens nacionais e internacionais, oficinas de audiovisual para crianças, Fórum de Cinema ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993953, Nº Processo: 01400005484202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO CNPJ nº 00113999000185, Objeto: Realização de um documentário mediametragem sobre a luta das mulheres da periferia por direitos, com recursos de acessibilidade, produzido no Rio de Janeiro (RJ), com gravações na re...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993853. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE PALMARES, CNPJ nº 19067915000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/05/2026 a 18/06/2027. Data de Assinatura: 23/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO C.W PEQUENO BIG CULTURAL, CNPJ nº 26167553000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 23/06/2...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997048, Nº Processo: 01400006448202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA CNPJ nº 02254698000105, Objeto: Realização de oficinas presenciais de capoeira, percussão e maculelê destinadas a comunidades de terreiro e à população em situação de vulnerabilidade no Estado de São Paulo., Val...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DF, CNPJ nº 14767940000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/05/2026...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993050. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA, CNPJ nº 38653502000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 23/06/2026. A...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE CULTURA TRIADE, CNPJ nº 46510131000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 11/12/2026. Data de Assinatura:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993844. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA, CNPJ nº 07316470000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/05/2026 a 18/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2026. ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993875. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM, CNPJ nº 31881967000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/06/2026 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 23/06/2026. As...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural