DespachoSeção 2Edição nº 116Pág. 4
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO ato autoriza e oficializa o afastamento do país de servidores do Gabinete de Segurança Institucional que viajaram à França para preparar a visita do Presidente da República. A medida garante o pagamento de custos e diárias aos agentes públicos envolvidos na missão.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,SUBSTITUTO,tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; no art. 36,caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023; e no documento SEI 7651930 do Processo 00185.003264/2026-41, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 10 a 19 de junho de 2026, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Évian-les-Bains, República Francesa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
Entidades citadas
- Pessoas
- Lincoln Bernardes Júnior
- Órgãos
- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Locais
- Évian-les-Bains, República Francesa
- Normas citadas
- Lei nº 12.527, Portaria GSI/PR nº 127, Decreto nº 11.676
- Temas
- Viagem oficial