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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 90 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 Julgamento dia 07 de julho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição e instalação de reservatórios de água do tipo cisterna, com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, destinados ao armazenamento, reserva e abastecimento de água em propriedades rurais do Município, no âmbito do Convênio FPE nº 743/2023. I...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Processo Licitatório nº 037/2026. Concorrência Eletrônico nº 002/2026. Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA - PONTE SOBRE O ARROIO PUTINGA, LINHA SOBRA, MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, DIMENSÕES 24,0MX5,0M, com recursos da Portaria nº 3.033/2020 de 04/12/2020, Processo nº 59053.023413/2025-56, REC-RS-4315206-20250912-03 do Ministério da Integração e do Desenvolvim...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 26/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de maquinário agrícola destinado ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural do Município de Restinga Sêca/RS, mediante utilização dos recursos provenientes do Convênio /MAPA Nº 940780/2023. Sessão Pública: 03/07/2026, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais i...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
Contratante: Prefeitura de Santa Maria do Herval/RS. Contratada: Gomes Urbana - Arquitetura de Paisagismo e Engenharia de Construção Ltda. - ME. Origem: Pregão Eletrônico N° 119/2025. Objeto: Revitalização de Praças. Valor global: R$ 245.865,50. Vigência: 19/6/2026 a 16/11/2026. Data da assinatura: 19/6/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica. Realização: dia 6/7/2026, às 9h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de 5 ruas paralelas à Rua Alferes Pedro Garcia. Nova data de Realização: dia 27/7/2026, às 9h. Informações: Setor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NO SAGUÃO DA EMEI ARTE E VIDA. Sessão: Dia 09/07/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com. São Pedro do Butiá-RS, 18 de junho de 2026. Narciso Luis Lenz...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2026 - UASG: 988675 Contratação empresa engenharia especializada p/execução obra reconstrução Ponte Passo do França na divisa municípios São Vicente do Sul e São Francisco de Assis/RS, recursos MIDR - Defesa Civil protocolo nº REC-RS-4319802-20240607-01 / RS-F-4319802-13214-20240501, sessão pública 11/08/2026 9h em https://www.comprasgovernament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 05/2026 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicações de Alta Qualidade através de Rede de Internet Via Fibra Óptica para a Administração do Município de Selbach/RS - Abertura dia 08/0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Selbach
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 Modalidade: Leilão nº 1/2026. Objeto: Alienação de bens. Data da realização: 17/07/2026, às 9h. Forma de participação: presencial e on-line, pelo site www.elevaleiloes.com.br. Maiores informações com o leiloeiro Eduardo Fronza de Farias pelo fone (55) 9 9651-7008 ou no site www.elevaleiloes.com.br Sete de Setembro-RS, 17 de junho de 2026. Nelson Palinski Prefeit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Sete de Setembro
AVISOs DE LICITAção
Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2026 Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026. Objeto: Aquisição de material odontológico para Unidades de Saúde do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 3/7/2026, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 OBJETO: Aquisição de material de limpeza...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
AVISO DE Chamamento Público nº 4/2026
Edital 31/2026 - Objeto: Credenciamento p/ seleção de proposta para doação à Administração Pública Municipal, sem encargos, de placar eletrônico poliesportivo, destinado à instalação no Centro e Convivência Comunitária Arno Stoffels, mediante autorização para divulgação institucional da marca da empresa doadora em espaço determinado pela Administração Municipa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90009/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa para a construção de cinco muros de contenção, rede de esgoto e pavimentação na Rua Trajano de Moraes, Bairro Caixa D'Água Velha, conforme descrito no item 03, c...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 309/2026. Processo BJI-030206/001520/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, no decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, CONTRATO Nº 309/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 305/2026. Processo Administrativo Nº 13375/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, no decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, CONTRATO ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 318/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000212/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DE MUTUM 2026", BOM JESU...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 189/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 184/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 177/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 176/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 180/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 175/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 188/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 320/2026-PMBJI Processo nº BJI-030213/000220/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADA TOP, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DE MUTUM 2026", BO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 178/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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