EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 309/2026. Processo BJI-030206/001520/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, no decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, CONTRATO Nº 309/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a lei nº 14.133/2021 e alterações, e a EMPRESA LICITANET - LICITAÇÕES ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº21.280.462/0001-80. Vigência: 5 anos. Assinatura: 11/06/2026.