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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 84 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas especializadas para atender as demandas dos usuários da rede Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB. DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS: ATÉ 14 DE JULHO DE 2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
aviso de RETIFICAÇÃO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025. O Prefeito Constitucional DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB VEM RETIFICAR O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40121/2025. PUBLICADO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, nº 113, dia 19 de junho de 2026, na Página 307, PUBLICADO NO DIÁRIO A UNIÃO nº 118 dia 19 de junho de 2026 na p...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
Extrato de Contrato PMVS Nº 1.160/2026
Concorrência Nº 1/2026 - Extrato de Contrato PMVS Nº: 01.160/2026 Processo Administrativo Nº: 2026.034/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Vista Serrana/PB (CNPJ nº 09.151.598/0001-94). Contratada: Segmento Engenharia e Serviços Ltda (CNPJ nº 01.993.341/0001-78). Objeto: Contrataçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 4/2026 Processo Administrativo nº. 2026.142/2026 Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com sistema de drenagem superficial (meio-fio) na zona urbana do município de Vista Serrana/PB, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Reunião: as 09hs:00min do dia 07/07/2026 (Horário de Brasília). Local: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
aviso de ADLUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 O Município de Antonina/PR torna público que a Prefeita Municipal, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto consiste na Construção de Creche Tipo 2 ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1618/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026. OBJETO: Termo de Colaboração entre o Município de Centenário do Sul/PR e o Instituto Cultural Arte Brasil para execução de ações culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo elaboração e execução de edital de fomento...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Centenário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Objeto: Prestação de serviços por meio do Sistema de Registro de Preços de corte e poda de árvores em vias e locais públicos do município de Colombo/PR, incluindo a coleta e destinação final dos resíduos gerados decorrente do trabalho executado. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 23 de JUNHO de 2026 até às 08:00 horas do dia 07 de JULH...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO SR/PF/PR - TAD Nº 2/2026
A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ, com sede em Curitiba/PR, no endereço Rua Professora Sandália Monzon, 210, inscrita no CNPJ/MF nº 00394.494.0032.32, neste ato representada pelo Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Paraná - Substituto, JULIO RODOLFO KUMMER, portador do regi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROTOCOLO 26913/25 - Processo Administrativo 75/26 Tipo: Menor Preço Global - Nova Data OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Basico e executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação de sistemas de geração de energia solar fotovol...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 09 de Julho de 2026, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernament...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa para requalificação do Campo Carimã, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime empreitada por preço global, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 09 de julho de 2026, às 09h00min. Retirar o edital e seus anexos nos sítios eletrô...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA. Tipo Menor Preço por item. Objeto: aquisição de 1 (um) trator cafeeiro de no mínimo 75CV e demais especificações contidas no termo de referência, conforme plano de ação n° 09032025-080276/2025 e programa n° 09032025 do município de Grandes Rios/PR. Sessão: 06/07/2026, às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LI...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de itens de materiais de limpeza e higiene para atender todos os departamentos da Prefeitura de Icaraíma/PR, visando à manutenção da limpeza e conservação dos espaços públicos e ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
extrato do CONTRATO Nº 104/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: ROLP RENTAL EIRELI. CNPJ nº: 10.858.746/0001-94 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Convênio Federal nº 964731/2024- MCIDADES/CAIXA. Valor do contrato: R$ 1.311.401,69 (um milhão e trezentos e onze mil e quatrocentos...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
extrato de CONTRATO Nº 101/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: CONSTRUTORA GAIOTA LTDA. CNPJ nº: 20.802.224/0001-2 Objeto: Contratação de Empresa para serviços de Construção da Quadra de Esportes. Valor do contrato: R$ 271.198,44 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Cento e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Imbaú -PR, 28 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
extrato do CONTRATO Nº 103/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: ROLP RENTAL EIRELI. CNPJ nº: 10.858.746/0001-94 Objeto: Contratação de Serviços em Obra de Pavimentação de Vias Urbanas em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ), SAM54, CONVÊNIO 1913/2025- SECID. Valor do contrato: R$ 5.454.704,75 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Quatro...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Iporã - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 049/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://bll.org.br/ https://www.ipora.pr.gov.br/. O certame deverá ser processado e julgado em conf...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de Usinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (UFVs) conectadas à rede de distribuição de energia da Concessionária no Município de Jaguariaiva PR. Recebimento Das Documentações: das 08h30min do dia 22 de junho de 2026, às 09h30min do dia 07 de julho de 2026. Início...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguariaiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Objeto: Registro de preços para serviços de arbitragem para realização de competições no município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 07/07/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 18 de junho de 2026. Jaison Rodrigo Mendes Prefeito
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 042/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve. Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 27 de julho de 2026, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: V...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 72/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 072/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE,...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PROCESSO Nº 89.461/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90032 OBJETO: Aquisição de 72 (setenta e dois) kits de mesas sextavadas com 6 (seis) cadeiras escolares, destinados às unidades de ensino da rede municipal. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 03/07/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 225.650,16 (duzentos e ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá
aviso Licitação
Pregão Eletrônico nº 32/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE NIVELADORA, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089523/2026, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 22/06/...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO