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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 74 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de contrato
Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 046/2026 - SMS Processo nº 5.224/2025 - Concorrência nº 04/2026 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PN Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.104.031/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - ETAPA ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 062/2026 Processo n° 037/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA Objeto: aquisição de veículos 0 km, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Eldorado/MS. Dotação Orçamentária: 08.244.0601.2056.0000.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 2560000 - Ficha 257. 08.244.0601.2056.0000.4.4.90.00.00 - Fonte de ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 084/2026 Em observância ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e com base no Ato de Dispensa de Licitação, fica AUTORIZADA a contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais de alto desempenho, destinadas à impressão, cópia e digitalização em grande volume, para atender às...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG torna público aos interessados que no dia 06/07/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 09/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 "Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Monjolos/MG, co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
EXTRATO de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, Processo Licitatório 144/25, Dispensa 34/25 Contrato Administrativo 123/2025. Partes: Município de Alvorada de Minas e Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de dezembro de 2026. Objeto: Celebração de Contrato de Programa entre a Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e o Consórcio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 71/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Trator Agrícola. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, ÀS 10H00MIN, PELA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - F...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 Referente Ao Processo Nº 131/2025 No Edital publicado na edição do dia 12/06/2026, na Seção 3, página 244. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DE R$ 2.800.000,00. LEIA-SE: VALOR TOTAL DE R$ 2.599.999,20. Os demais dados permanecem inalterados. Para efeitos legais, faz-se a presente Retificação. Arinos, 18 de junho de 202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Processo Licitatório:19/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, incluindo frutas, verduras, legumes, ovos e demais alimentos perecíveis, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ataléia/MG. Abertura: 06/07/2026 às 09:30 horas, no site https:/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ataléia
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 04/2026. Julgamento Menor Preço por GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Bela...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 010/2026. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta aprovada no Fundo Nacional de Saúde (Emenda Parlamentar Federal nº 24880003, Emenda Parlamentar federal nº 44730006). Abertura das propostas: 01 de julho de 2026 às 08h00min no site: www.licit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a Construção do Alambrado e Gramado do Campo de Futebol "Hozile Pinto Cardoso", localizado na Rua Maria Conceição Campos Menezes SN - Centro, Resolução SEGOV 16 de 29/04/2025, empresa valor de R$ 358.666,99 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 046/2026 - PE 20/2026 - Aquisição de materiais laboratoriais de uso continuo para atender as demandas da Agencia Transfusional. Contr.: Op Quirino Distrib. de Prod. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 21.700,00/Ynemed Prod. Medicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 860,68. Vigência: 09/06/2027 - Vitalli Comercio e Importação Ltda. V. Total: R$ 3.699,60. Vigencia: 10/06/2027-SK...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
1º Termo aditivo a ata nº 040/2026- Proc.020/2026 - PE 08/2026 -Registro de preços para aquisição de caixas d´água em polietileno. Contr.: Bakof Plasticos Ltda. Valor: 100.085,00. 7º Termo aditivo ao contrato nº 087/2021 - Proc.18/2021 - PP 004/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRAT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Aquisição de dieta parenteral. Sessão: 07/07/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas. mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Brasilia de Minas, 19 de junho de 2026 Alice Mara Souza Pregoeira
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 5/2026
PA 119/26 Aq. materiais e equip. podologia. Abertura 01/07/2026 as 08h. ver site www.brumadinho.mg.gov.br e Licitar Digital. Cinthya Pedrosa Secretária de Saúde
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Buritis-MG, através de sua Agente de Contratações, comunica aos interessados que ocorrerá a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF e serviços complementares de equipamentos de drenagem na avenida Uberaba, municíp...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 074/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: "Registro de Preço para eventual e futura aquisição contratação de empresa especializada, para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP gás liquefeito de petróleo), fornecimento de botijões e corr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
aviso de dispensa de licitação eletrônica
PAL 141.2026 - Dispensa Eletronica 033.2026 DISPENSA para aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à implementacao e ao desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Cambuquira MG, conforme Convênio n 969432 firmado entre o Município de Cambuquira e o Ministério do Esporte. Data para apresentação das propostas, até 29.06....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cambuquira
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para aquisições futuras de Leites e Dietas Especiais para atendimento de famílias carentes e ordens judiciais no Município". Abertura das propostas às 09h00min do dia 03 de julho de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Lic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 011/2026, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para o atendimento das necessidades de todas as...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 03, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e execução de meio-fio em vias públicas municipais, incluindo o forneciment...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 026/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, construção e ampliação de 06 (seis) quadras poliesportivas localizadas no Município ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETronico nº 27/2026 PL Nº. 080/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. Chap. Gaúcha. Torna publica a PL nº. 080/2026 e PREGÃO. ELET 027/2026. Tipo Menor Preço Global. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG. JULGAMENTO: 01/07/2026, à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELEtrônico nº 26/2026 PL Nº. 079/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha. Torna publica a PL nº. 079/2026 e PREGÃO. ELET 026/2026. Tipo Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha