Extrato de contrato

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Extrato de contrato Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 046/2026 - SMS Processo nº 5.224/2025 - Concorrência nº 04/2026 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PN Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.104.031/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - ETAPA 02, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 877 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Repasse nº 1003477-96/2012/MSAUDE/CAIXA - TRANSFERE GOV Nº 782138 Valor Global: R$ 1.234.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais) Vigência: 10 (dez) meses. Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91 - Fundo Municipal de Saúde 25.91.10.302.0003.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Políticas Públicas Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000 Recurso Orçamentário: 2.631.0000.0000 Data da Assinatura: 29/05/2026 AMPARO LEGAL: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Tatiana da Silva Santos Mattos- Secretária Municipal de Saúde e Sr. Pedro Nascimento Neto - PN Engenharia Ltda.