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segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
  • O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
  • Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
  • O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.361 atos · página 71 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 07/07/2026|, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando: A aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas à pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social/i...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2.026 O Fundo Municipal De Saúde De Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 03/07/2026, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2.026, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores do tipo motoc...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISO

CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. O Município de Formosa-GO, Estado de Goiás, torna público que realizará a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, no dia 24 de junho de 2026, das 07h00 às 17h00, na Universidade Estadual de Goiás (UEG), situada na Avenida Universitária, Quadra 20-A, Lote 01-A, Setor Nordeste CEP 73807-250, Formosa-GO. A Conferê...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

Aviso de retificação

Pregão eletrônico nº 38/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 07 de julho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

Aviso de licitação

Pregão eletrônico n° 11/2026 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 07 de julho as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, registro de preços para aquisição de gases medicinais, ar comprimido e materiais para atender as necessidades do Hospital ...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

Aviso de credenciamento n° 1/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, dia a partir do dia 23/06/2026, o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de veiculação de mídia volante/carro de som, para atender às demandas da Secretar...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS GOIÁS, através da Secretaria de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente, torna público que o Pregão Eletrônico nº 033/2026, do tipo menor preço por item, a Contratação de empresa para a aquisição de um veiculo 0 (zero) km, tipo carroceria pick-up, ano mínimo 2026, motor mínimo 1.3, flex, na cor branca, proveniente de recursos próprios, As prop...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO: 2662/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da pintura do Colégio Diocesano, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação,...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 178

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026-FME PROCESSO ADM. Nº 2026001971 - A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O Município de Mambaí - GO torna público que realizará Pregão Presencial nº 009/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAMBAÍ-GO, Data: 02/07/2026, Horário: 09h00. Edital dispo...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

Aviso de licitação

Concorrência nº 9/2026 Tipo: melhor técnica e preço. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, operacionalização, organização e execução de concurso público para provimento de vagas, de nível superior, médio e fundamental, com cadastro de reserva do quadro de servidores do Município de Montes Claros de Goiás-GO, conforme edita...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

EXTRATO de Pregão Eletrônico N° 32/2026

Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais correlatos destinados à confecção de figurinos, adereços, ornamentações, cenários e demais materiais utilizados nas atividades cívicas, culturais e pedagógicas relacionadas às comemorações do 7 de setembro. Empresas registradas:...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2026 CONTRATO N°: 358/2026 RECURSO FEDERAL n.º 974850 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-Go CONTRATADO: PERES CONSTRUCOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida VIGÊNCIA: 14 ...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 06/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADOS: MATRIX X COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 63.014.631/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 903.000,00; MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.951.008/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 637.600,00; ELITE COMÉ...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Agente de Contratação devidamente designada, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000337, Lei Federal 14.133/2021, que realizará Dispensa Eletrônica, c...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

Extrato do Contrato nº 166/2026

Contratante: Município de Pirenópolis; Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS. Contratado: Mart Serviços e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 32.575.001/0001-50; Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão do remanescente de obra da construção de Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Bárbara no Município de Pirenópolis, conforme detalha...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Apostilamento ao contrato nº 263/2025; Adesão à Ata de Registro de Preço n.° 07/2025, Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 e Processo Administrativo nº 19973.0007136/2024-57; Processo n.º 75220/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento em razão da solicitação da contratada e da declaração da fabricante Lenovo, encaminhada à empresa Líder Notebooks Comércio ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 90.027/2025 REABERTURA DE prazo CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica, com Preço Fixado OBJETO: Outorga/delegação através de Termo de Permissão, mediante licitação do tipo melhor técnica com preço fixado no edital, para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi), no Município de Rio Verde/GO às pessoas físicas e jurídicas ha...

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AtoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 43410/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Portaria nº 6.464, de 30 de dezembro de...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Adm.: Nº 1688/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES. Empresas vencedoras valor total: R$ 358.240,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais): ALEANZZA PARTICIPAÇÕES LTDA (12775971000192) com o lote: 1 no valor total de R$ 358.240,...

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AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 6/2026 Processo administrativo nº. 5103/2026 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará por meio do sistema Bnc - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/) no dia 08 de julho de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica nº. 6/2026, do tipo menor pre...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3873/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 08 de julho de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, c...

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5822/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 09 de julho de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com ...

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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