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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 61 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 016/2026, pregão eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 0698/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 9/2026 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 16 de julho 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 009/2026-DESO. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e supervisão da ...
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Extrato de termo Aditivo
2º Aditivo Contrato nº 108/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AVISO URGENTETECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA..//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula IV, Item 4.1, do Contrato nº 108/2024, contados a partir de 11 de julho de 2026.
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Extrato de termo aditivo
1º Aditivo Contrato nº 002/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: M&C ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 002/2024, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 13 de junho de 2026.
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Extrato de termo Aditivo
2º Aditivo Contrato nº 138/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MJM Ambiental, Empreendimentos e Serviços de locação EIRELI.//Objeto: Alterar o CLÁUSULA II - DO PREÇO com acréscimos de 25% do valor original do contrato.
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EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 030/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Nissey Maquinas Agrícolas. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da prefeitura de Epitaciolândia sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor global: R$ 3.51...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Epitaciolândia
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 031/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da prefeitura de Epitaciolândia sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor global: R$...
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EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da prefeitura de Epitaciolândia sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor global:...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CPL/JORDÃO REAVISO Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE REDENÇÃO ZONA RURAL, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 22/06/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CPL 01 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, por meio da decisão fundamentada pela autoridade competente, fica REVOGADO o processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 destinado à Contratação de Empresa Especializada para a Execu...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13741/2021. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.013.779/0001-50, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LÍDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.229.526/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026.3 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026.3 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipa...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Processo Administrativo nº 0513036/2026. Tipo Menor Preço global, modo de disputa Aberto, e regime de execução por empreitada por preço unitário, visando à Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para construção de Praças no Município, a saber (1 no Conjunto José Firm...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 6100001/2026 Modalidade: Concorrência nº. 06/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais no município de Craíbas/AL O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realiz...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 09010034/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 - Escola de Educação Infantil Tipo B conforme nova repactuação termo de compromisso nº 3174, Rua em Projeto, s/n, Centro, Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Sant...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de linha branca, com fornecimento e substituição de peças. Data: 09 de junho de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Japaratinga
RETIFICAÇÃO
No texto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 292/2025, publicado no DOU do dia 19 de junho de 2026, página 243, seção 03, ONDE SE LÊ: Contrato n° 61/2024, LEIA-SE: Contrato n° 292/2025. As demais informações permanecem inalteradas e ratificadas
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 137/2025, CONCORRÊNCIA N°008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.530/2025 (1DOC), ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E EMPRESA RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.895.340/0001-89. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
Aviso de Licitação
Pregão Eletrôncio nº 7/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados às unidades básicas de saúde e demais necessidades da secretaria municipal de saúde de ouro branco/AL. Data, hora e local: Dia 06 de julho de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações po...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, comunica o resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04130045/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 6.923,76 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL, NOS PO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Paripueira/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 35.561.471/0001-53, por intermédio da Secretaria de Governo, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.05/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 1139/2026, oriundo da licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 05/2026, do tipo menor preço po...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira