EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13741/2021. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.013.779/0001-50, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LÍDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.229.526/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 13741/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DO PREÇO: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA DATA DE ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO: Gestão/unidade: 06/60; Fonte de recursos: 0.1.500.1.001001; Programa de trabalho: 12.362.1018.1040; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000. DA INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; JOÃO MANOEL SIEGFRIED BARROS CALHEIROS / CONTRATADA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, em caráter excepcional, conforme § 4º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93) AO CONTRATO N° 13746/2021. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.013.779/0001-50, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LÍDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.229.526/0001-00. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, em caráter excepcional, conforme § 4º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, por até 12 (doze) meses, o prazo da vigência do Contrato nº 13746/2021, que visa a contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Arapiraca, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índices de construção civil - SINAPI, NOS PRÉDIOS DE ESCOLAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, COMPREENDENDO A ÁREA TOTAL DE 60.000,00 m². DO PREÇO: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO: Gestão/unidade: 06/60; Fonte de recursos: 0.1.540.3.000302; Programa de trabalho: 12.361.1018.1039; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, contemplando a data de 11/06/2026 a 10/06/2027, e abrangendo também um período de 90 dias após o término da vigência contratual. DA DATA DE ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. DA INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; JOÃO MANOEL SIEGFRIED BARROS CALHEIROS / CONTRATADA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 15361/2025. Nº Processo: 13784/2026. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 37.269.604/0001-48 - Empresa RLC ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/11/2026, do contrato n° 15361/2025. Data de Assinatura: 26/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 90005/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 Consórcio Agreste, sob a liderança da empresa Única Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.554.855/0001-79. OBJETO: Obras e serviços de construção, reforma e urbanização, por demanda, de praças, parques e demais equipamentos livres em lotes públicos nas diversas localidades no município de Arapiraca/AL. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.896.164,15 (trinta e cinco milhões oitocentos e noventa e seis mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos). ITENS REGISTRADOS: ITEM 01: Quantidade: Conforme Apêndice I da Ata de Registro de Preço; Valor Unitário do Item Conforme Apêndice I da Ata de Registro de Preço; Valor total: R$ 35.896.164,15; O inteiro teor da ATA se encontra no PNCP e no portal da transparência do município de Arapiraca/AL, por meio do link: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/ata_registro_preco. CELEBRAÇÃO: 19 de Junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.900, de 19 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal n° 2.908, de 13 de março de 2024, Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024 e Decreto Municipal n° 3.407 de 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO / BERGSON LÚCIO FIGUEIRA DE ARAÚJO - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO.