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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 56 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-13/SC, Autarquia Federal criada pela Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17 da referida Lei, CONVOCA o candidato Antônio Gilson da Costa, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, para o cargo de Agente Administrativo, a apresentar a documentação exigi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 - UASG 389267 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, descontinuados, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, ferramental e materiais nas instalações do Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná (CRQ9), localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, nº 3960 - Água Ve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2026, de 18 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO 1/2025 - CORE-SP O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à sede desta Entidade, situada na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 613, Bela Vista, São Paulo/SP, no horário de 9h00 às 17h00, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2026. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 03/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - CORE-TO (CNPJ: 04.301.976/0001-55). CONTRATADA: S&N TELECOM LTDA (CNPJ: 61.017.986/0001-05). OBJETO: Contratação do serviço de Link Dedicado de Internet para suprir as necessidades do CORE-TO, em sua sede situada e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
edital de convocação
O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca as(os) Assistentes Sociais regularmente inscritas(os) no âmbito da jurisdição deste regional para a 1ª Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 25 de junho de 2026, às 18h30, em primeira chamada, e às 19h00, em segunda chamada, na sede do CRESS-DF l...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramento do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de termo Aditivo
contrato e resumo de contrato Processo administrativo 030/2023 - Aditivo 02 Objeto: 2º Aditivo de Contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) sala comercial na cidade de Mossoró/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: H V O EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA, cujo CNPJ: 70.039.003/0001...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
Extrato de termo Aditivo
contrato e resumo de contrato Processo administrativo 022/2025-ADITIVO 01 Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços para gravação e transmissão ao vivo de aúdio e vídeo, via internet com difusão em redes sociais oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industrias do Rio Grande do Norte-CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EDITAL Nº 21/2026, de 19 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 01/2026 O CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2026 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público nº 0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Edital de Seleção Pública nº 1/2026
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Seleção Pública nº 001/2026, tem como objeto seleção de organizações da sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas a fim de celebrar instrumento congênere para a execução integrada do projeto Flo...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
aviso de RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União publicado em 17/06/2026, Edição: 111, Seção: 3, Página: 289, Órgão: Ineditoriais/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL; onde lê-se: "março a maio de 2025", leia-se: "março a maio de 2026". Rio de Janeiro - RJ, 19 de junho de 2026. Neuza Maria Lamy Rosário Presidente da ASBRAC Marcelo Ferreira Gomes Reitor da FACTEFERJ
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas, no período de 05/05/2026 a 29/05/2026, no livro 05 - registro n. 2.160 a 2.177. A relação de diplomas registrados pod...
Ineditoriais › Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda
AVISO de Registro de DiplomaS
O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04(quatro) diplomas no dia 10 de junho de 2026, no seguin...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - Unicive UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.325 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco) diplomas, entre os dias 01/04 a 30/05/2026, nos seguintes livros d...
Ineditoriais › UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-426/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁS...
Ineditoriais › CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-1 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB DEMANDA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO ALUGUEL DE MOBILIÁRIO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/07/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Udson Resende de Sousa Pregoeiro
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - srp Fornecimento parcelado, de câmeras de videomonitoramento e correlatos, para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 23/06/2026 até às 09:00 horas do dia 03/07/2026. Abertura e julg...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - SRP Fornecimento parcelado, de cadeiras e longarinas, para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 23/06/2026 até às 09:00 horas do dia 03/07/2026. Abertura e julgamento das propostas:...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de insumos asfálticos para obra e usina publicado no dia 18/06/2026, pag. 170, incluindo o item 18.1.1 no edital e mantendo a mesma data de abertura para o dia 01/07/2026, às 08:00 horas. Erechim - RS, 19 de junho de 2026. Paulo Sergio Battisti Presidente
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária A Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN, CNPJ 93.316.719/0001-17, por sua subscritora MARIA DE FATIMA ANTUNES FUHRO, convoca o Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma online, via plataforma Google Meet, no dia 24/07/2026, às 15:00h e 15:30h, em 1ª e 2ª convocação, respectivamente. A votação...
Ineditoriais › Federação Nacional dos Nutricionistas
EDITAL
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÃO SINDICAL A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, inscrita no CNPJ nº 21.085.978/0001-73, com sede na Avenida Francisco Porto, nº 95, 1º Andar, Sala 04, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-230, por seu Presidente, em cumprimento ao disposto nos arts. 6...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2026
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucio...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí